TRF1 - 0016655-03.2005.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO

CPF *94.***.*80-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.574.983/0001-11

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIZIA LTDA.

CNPJ: 02.029.220/0001-73

COMERCIAL DE ALIMENTOS MAREZIA LTDA

ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *26.***.*80-72

Advogados

MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO

OAB: 6274/BA

CPF *25.***.*05-91

JOSEFA LEOVEGILDA SANTANA MONACO

OAB: 5849/BA

CPF *05.***.*70-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 15:33

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 11:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/04/2022 14:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 01:27

    Decorrido prazo de ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:27

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:27

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIZIA LTDA. em 08/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO em 30/03/2022 23:59.

  • 27/03/2022 21:03

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2022 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 16:25

    Juntada de inicial

  • 24/05/2021 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/07/2010 16:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/07/2010 17:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/07/2010 17:22

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 12/07/2010 17:20

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 12/07/2010 17:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/07/2010 17:19

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 12/07/2010 17:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/05/2010 14:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 08/04/2010 16:31

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/04/2010 18:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 25/03/2010 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/03/2010 16:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/03/2010 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 08:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/02/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/01/2010 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 11/02/2010 - CUMPRIR DESPACHO

  • 27/01/2010 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/01/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA UNIÃO FEDERAL (FLS.137/142) NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTI

  • 15/12/2009 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2009 18:59

    RECURSO RECEBIDO

  • 15/12/2009 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 14:34

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 11:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/11/2009 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CURADORA ESPECIAL - DRA. JOSEFA MÔNACO

  • 19/08/2009 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2009 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2009 18:12

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2009 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE AUTORA, REPRESENTADA PELA DPU

  • 16/07/2009 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 09:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/07/2009 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/06/2009 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 01/07/2009

  • 18/06/2009 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/06/2009 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (PARTE FINAL)....4. COM TAIS RAZÕES, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, PARA RETIFICAR O ITEM 3 DA ALÍNEA B DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA EMBARGADA, DANDO-

  • 15/06/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2009 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 08/06/2009 11:44

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2009 11:34

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/06/2009 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2009 13:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 25/06/2009

  • 22/05/2009 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/04/2009 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 07/04/2009 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA JUCEB

  • 01/04/2009 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/04/2009 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUCEB

  • 26/03/2009 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/03/2009 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo comum para os réus ate 27/03/2009

  • 11/03/2009 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/03/2009 21:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES: A) JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO A ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DA INCONVENIÊNCIA DO DESMEM

  • 27/02/2009 21:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/02/2009 21:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. SENT. LIVRO 60-B, FLS 173/183

  • 24/11/2008 19:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/11/2008 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 17:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PZO ATE 02/11/2008

  • 08/10/2008 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 15/09/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo ate 26/09/2008

  • 15/09/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/09/2008 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE OS RÉUS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 100/102, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 04/09/2008 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - republicar despacho de fls. 104

  • 01/09/2008 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2008 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2008 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2008 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE OS RÉUS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 100/102, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 13/08/2008 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/08/2008 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2008 18:55

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2008 19:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/06/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DRA. JOSEFA MÔNACO

  • 27/06/2008 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETOCAO DA PARTE AUTORA - DPU

  • 23/05/2008 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DEFENSORA DATIVA

  • 23/05/2008 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO FEDERAL

  • 21/05/2008 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2008 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 15:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 05/05/2008

  • 22/04/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/04/2008 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE RE

  • 16/04/2008 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2008 10:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/01/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/01/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/12/2007 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.

  • 06/12/2007 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2007 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2007 11:06

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2007 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2007 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 09:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO ATE 03/10/2007

  • 17/08/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ate 29/08 pzo autor

  • 17/08/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2007 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FL. 84, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 14/08/2007 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/08/2007 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2007 14:32

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2007 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2007 14:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PZO ATE 02/08/2007

  • 16/07/2007 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2007 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2007 09:05

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/02/2007 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO ATE O DIA 14/03/2007 - PARA CONTESTAÇÃO

  • 07/02/2007 14:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/02/2007 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 06/12/2006 14:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/12/2006 14:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/12/2006 14:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/11/2006 17:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/10/2006 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 08:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2006 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2006 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 15:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO

  • 17/08/2006 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2006 09:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2006 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2006 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2006 11:38

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2006 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/05/2006 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2006 20:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2006 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2006 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2006 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2006 14:39

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2006 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2006 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2006 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/01/2006 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2006 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/01/2006 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2006 16:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO ATE 19/01/2006

  • 09/01/2006 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 19/01/2006 - MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

  • 09/01/2006 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/12/2005 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 44, VERSO E 45, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 16/12/2005 19:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2005 19:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/12/2005 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2005 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2005 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEV DE MANDADO

  • 25/10/2005 18:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 24/10/2005 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2005 16:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA GISELLE CARDOSO DE ANDRADE,

  • 11/10/2005 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ATÉ 01/11/05 PARTE RÉ SE MANIFESTAR A RESPEITO DA DECISÃO

  • 11/10/2005 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2005 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2005 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 17:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FUNCIONARIA BETE

  • 09/09/2005 20:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEV DE MANDADO

  • 22/08/2005 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 01/09/2005 - CIENCIA DA DECISAO

  • 22/08/2005 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/08/2005 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA...

  • 18/08/2005 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/08/2005 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REG LIVRO 1-T, FLS. 70/74

  • 10/08/2005 16:25

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2005 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2005

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005191-98.2018.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edisio Cerqueira Alves

Advogado: Fabio Henrique Carvalho de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0005191-98.2018.4.01.3308

Edisio Cerqueira Alves

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Daniele Lauer Murta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0002790-55.2016.4.01.3807

Instituto Nacional do Seguro Social

Gildeir Rodrigues dos Santos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2016 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0002790-55.2016.4.01.3807

Instituto Nacional do Seguro Social

Gildeir Rodrigues dos Santos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0016655-03.2005.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Junta Comercial do Estado da Bahia - Juc...

Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2010 12:10

Exibir Processo