20/01/2022 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/01/2022 16:20

Juntada de Informação
20/01/2022 16:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/09/2021 07:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:23

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:37

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MAREZIA LTDA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:36

Decorrido prazo de ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.
27/07/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO em 22/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016655-03.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016655-03.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - BA6274, HELIO SANTOS MENEZES - BA2560 e JOSEFA LEOVEGILDA SANTANA MONACO - BA5849 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO - CPF: *94.***.*80-15 (APELADO), , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, COMERCIAL DE ALIMENTOS MAREZIA LTDA (LITISCONSORTE), ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS (LITISCONSORTE), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/07/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:24

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MAREZIA LTDA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:24

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB em 15/07/2021 23:59.
03/07/2021 13:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
02/07/2021 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2021 08:13

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2021 01:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MAREZIA LTDA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:26

Decorrido prazo de ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:42

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.
11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, Advogados do(a) APELADO: HELIO SANTOS MENEZES - BA2560, MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - BA6274 LITISCONSORTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS MAREZIA LTDA, ROSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS, Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOSEFA LEOVEGILDA SANTANA MONACO - BA5849 .

O processo nº 0016655-03.2005.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
09/06/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:21

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
02/06/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.
02/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.
02/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.
02/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 18:45

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 12:23

Conclusos para decisão
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016655-03.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016655-03.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANA LUCIA CONCEICAO DE ARAUJO e outros Advogados do(a) LITISCONSORTE: HELIO SANTOS MENEZES - BA2560, MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - BA6274 Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOSEFA LEOVEGILDA SANTANA MONACO - BA5849 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB HELIO SANTOS MENEZES - (OAB: BA2560) MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - (OAB: BA6274) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
31/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2021 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2021 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2021 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
19/05/2021 16:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
13/05/2021 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/05/2021 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/01/2018 19:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2018 19:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/01/2018 19:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA (ATRIBUÍDO AO JF GLAUCIO MACIEL)
19/01/2018 19:32

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
19/01/2018 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/01/2018 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - AUXÍLIA DO JULGAMENTO À DISTÂNCIA
29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
07/04/2017 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:10

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/06/2014 22:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2014 22:57

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
15/07/2010 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2010 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/07/2010 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/07/2010 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2010

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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