30/09/2021 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/09/2021 17:06

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:24

Juntada de Informação
27/09/2021 14:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/09/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de JAYME GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:07

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 22:45

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 02:11

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006932-60.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000543-77.2012.8.27.2714 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JAYME GONCALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL PRATES DONATO LOPES - AM6742 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JAYME GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*08-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
31/07/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 00:28

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
29/06/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2021 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
12/06/2021 00:13

Decorrido prazo de JAYME GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.
04/06/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
03/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: JAYME GONCALVES DE OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: GABRIEL PRATES DONATO LOPES - AM6742 .

O processo nº 1006932-60.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/06/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
01/06/2021 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:57

Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.
26/04/2021 15:33

Conclusos para decisão
24/04/2021 13:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
24/04/2021 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2021 13:45

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/03/2021 13:06

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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