25/02/2021 10:09

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 10:06

Juntada de Certidão
24/02/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 09:57

Conclusos para despacho
24/02/2021 09:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/02/2021 14:42

Juntada de manifestação
02/02/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA 1000096-10.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MANOEL NASCIMENTO BARBOSA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MAX GONCALVES ALVES JUNIOR - AP1185 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO AMAPÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISSO POSTO, na forma da fundamentação supra, extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC, do Diploma Processual Civil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
29/01/2021 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021 09:04

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:04

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2021 10:50

Conclusos para decisão
08/01/2021 10:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
08/01/2021 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2021 09:38

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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