04/04/2022 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
04/04/2022 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2022 15:53

Juntada de contrarrazões
21/03/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCIA AMORIM DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
14/12/2021 10:46

Juntada de manifestação
07/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/11/2021 15:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/11/2021 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/11/2021 23:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/10/2021 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/07/2021 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/07/2021 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ A REC 01/07 A 22/07
22/07/2021 12:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSOS DESPROVIDOS
04/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
13/05/2021 16:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/04/2021 12:58

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/03/2021 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2021 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/03/2021 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/03/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
15/03/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/02/2021 15:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSOS IMPROVIDOS
09/10/2018 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2018 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/10/2018 18:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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