05/09/2025 09:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
11/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/02/2025 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição
07/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:14

Despacho
09/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/08/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/03/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRENE HENRIQUE DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.
23/01/2023 09:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 17:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/12/2022 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRENE HENRIQUE DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
07/07/2022 20:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 20:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/07/2022 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 20:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 22:46

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/05/2022 11:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 09:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/04/2022 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRENE HENRIQUE DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.
08/03/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2022 20:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/02/2022 20:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/02/2022 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRENE HENRIQUE DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.
06/12/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 11:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/10/2021 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRENE HENRIQUE DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/10/2021 23:59.
04/10/2021 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/09/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 08:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 08:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/09/2021 15:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 15:09

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 15:08

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/09/2021 13:32

Recebidos os autos
15/09/2021 13:32

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
15/09/2021 13:31

Juntado(a) - Informação
15/09/2021 13:31

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
25/03/2021 09:55

Juntado(a) - Petição intercorrente
18/03/2021 10:18

Juntado(a) - Intimação
18/03/2021 10:18

Juntado(a) - Intimação
18/03/2021 10:18

Juntado(a) - Intimação
18/03/2021 10:18

Juntado(a) - Intimação
18/03/2021 10:18

Juntado(a) - Decisão
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0055861-47.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055861-47.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: IRENE HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO BROCHADO ADJUTO - MG83496-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IRENE HENRIQUE DE OLIVEIRA FLAVIO BROCHADO ADJUTO - (OAB: MG83496-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/01/2021 11:53

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
25/01/2021 11:53

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
13/11/2020 22:04

Juntado(a) - Petição Inicial
10/11/2020 12:02

Juntado(a) - 00558614720034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
10/11/2020 11:45

Juntado(a) - 00558614720034013800_V001_002
10/11/2020 11:45

Juntado(a) - 00558614720034013800_V001_001
26/08/2009 15:26

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 49/2009
19/08/2009 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/08/2009 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/08/2009 18:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/08/2009 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/08/2009 14:57

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
29/07/2009 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2009 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV. DO CONTORNO 7 069, FONE; 32494787
08/07/2009 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2009 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS, 266
16/06/2009 15:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
16/06/2009 15:58

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/06/2009 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/06/2009 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/05/2009 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/05/2009 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
17/04/2009 12:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO PELO INSS E UNIÃO FEDERAL, NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DA TUTELA ANTECIPADA E EM AMBOS EFEITOS, NOS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA...INTIME-SE A AUTORAS P
03/04/2009 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
12/12/2008 16:56

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA UNIÃO FEDERAL
12/11/2008 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2008 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
26/03/2008 14:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2007 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/10/2007 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/10/2007 19:16

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS
06/09/2007 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2007 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
13/08/2007 20:54

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/11/2006 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/10/2006 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2006 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
16/05/2006 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
08/02/2006 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/09/2005 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2005 11:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
14/06/2005 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
23/05/2005 10:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/04/2005 13:29

Classe Processual alterada
09/02/2005 14:55

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
23/09/2004 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2004 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
03/09/2004 19:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/09/2004 18:26

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
16/07/2004 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2004 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/07/2004 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/07/2004 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/07/2004 13:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR[[A]
28/04/2004 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/04/2004 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/04/2004 16:19

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
24/03/2004 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/03/2004 12:06

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/12/2003 09:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CUMPRIDA CITACAO INSS, UNIAO E RFFSA
14/11/2003 13:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DO INSS, RFFSA E UNIAO FEDERAL
13/11/2003 12:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TRES MANDADOS - CITACAO DA RFFSA, UNIAO FEDERAL E INSS
07/11/2003 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2003 19:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2003 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2003 18:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/10/2003 18:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
21/10/2003 14:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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