01/02/2022 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 08:58

Juntada de Informação
01/02/2022 08:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/12/2021 07:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS VELOZO em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
04/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
04/11/2021 08:40

Juntada de Certidão de julgamento
03/11/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2021 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS VELOZO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/07/2021 09:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/06/2021 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
02/06/2021 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 02.06.2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido.

Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o tema 810, nos termos do artigo 1.030 do CPC, sugerido por esta relatoria da seguinte forma: Os valores retroativos serão corrigidos com juros de mora calculados na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009, e correção monetária pelo INPC, levando em consideração o trânsito em julgado dos Temas 810 do STF e 905 do STJ.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
31/05/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/05/2021 00:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
19/04/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/04/2021 11:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2020 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2020 18:41

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2020 18:41

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
11/07/2019 11:17

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - DISTRIBUIDO ELETRONICAMENTE RE(1221859)
14/04/2019 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2019 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
26/02/2019 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 37 EM 26.02.2019
05/02/2019 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/02/2019 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/02/2019 11:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - ADMISSÃO POR MEIO DE AGRAVO
27/12/2018 15:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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