TRF1 - 0004236-89.2016.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ARAGAO ROCHA

CPF *79.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

CNPJ: 04.071.106/0001-37

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 09:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 09:50

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 09:50

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/12/2021 07:25

    Decorrido prazo de MARIA ARAGAO ROCHA em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:27

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 06/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 10:59

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC (RECORRIDO) e provido em parte

  • 04/11/2021 08:40

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/11/2021 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/10/2021 00:55

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 21/10/2021 23:59.

  • 26/09/2021 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 18:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2021 00:52

    Decorrido prazo de MARIA ARAGAO ROCHA em 24/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC em 20/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004236-89.2016.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004236-89.2016.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA ARAGAO ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCIELLE DIAS IZIDORO - AC3656000A, JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA - AC3744000A POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/06/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2021 09:29

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 19/06/2021 09:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/06/2021 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 02.06.2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, DETERMINO a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido.

    Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o tema 810, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC, sugerido por esta relatoria da seguinte forma: Os valores retroativos serão corrigidos com juros de mora calculados na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009, e correção monetária pelo INPC, levando em consideração o trânsito em julgado dos Temas 810 do STF e 905 do STJ.

    Intimem-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/AC

  • 31/05/2021 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/05/2021 23:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2021 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 24/03/2021 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 14/03/2021 05:17

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAR

  • 14/03/2021 04:56

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 26/07/2020 15:07

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2020 01:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2020 12:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 18/06/2020 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 110 EM 18.06.2020

  • 01/06/2020 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/03/2020 12:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 09/03/2020 14:50

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/03/2020 14:50

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 15/07/2019 15:13

    AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - DISTRIBUIDO ELETRONICAMENTE (RE 1222221)

  • 08/03/2019 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 43 EM 08.03.2019

  • 19/02/2019 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/02/2019 08:33

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 26/12/2018 15:05

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/12/2018 13:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018

  • 10/12/2018 13:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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