TRF1 - 0010756-81.2016.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA SILVA REGO

CPF *49.***.*87-39

DANIEL COSTA DE SOUSA

CPF *19.***.*19-94

LEONALDO ALVES DA SILVA

CPF *37.***.*49-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

BEIDSON RODRIGUES COUTO

OAB: 24024/PA

JOSE RUBENILDO CORREA

OAB: 9579/PA

RINALDO RIBEIRO MORAES

CPF *60.***.*29-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo de LEONALDO ALVES DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 16:25

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/05/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:37

    Juntada de documentos diversos

  • 24/05/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 23:39

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 03:21

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA REGO em 31/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 05:14

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 20/01/2022 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2022 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 18:55

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 24/03/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 19:05

    Expedição de Edital.

  • 22/03/2021 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 03:10

    Decorrido prazo de LEONALDO ALVES DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 06:43

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA REGO em 03/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 26/02/2021 14:11

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/02/2021 10:54

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 31/01/2021 09:40

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0010756-81.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DANIEL COSTA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 11:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 11:07

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 11:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2020 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) FALTA JUNTAR A PRECATÓRIA. MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE.

  • 28/10/2020 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 28/10/2020 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FALTA JUNTAR A PRECATÓRIA. MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE.

  • 26/10/2020 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/10/2020 11:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO.

  • 04/03/2020 10:30

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/03/2020 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 14:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2020 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2019 09:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3920

  • 09/12/2019 15:14

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/12/2019 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/12/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 09/12/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/12/2019 11:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2019 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU .

  • 22/11/2019 11:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME/140 FLS.

  • 22/11/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/11/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 20/11/2019 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 3497/2019 - ENVIADA À SSJ-RIO VERDE/GO - ATRAVÉS DO SISTEMA SEI.

  • 18/11/2019 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3497

  • 13/11/2019 10:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/11/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2019 15:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3497

  • 12/11/2019 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE DENÚNCIA E DESIGNO O DIA 09/12/2019, ÀS 15H00MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL SERÃO OUVIDAS AS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO; REALIZADO O INTERROGATÓRIO DE DANIEL; E O IN

  • 26/09/2019 14:14

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 14:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 26/07/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 35283 RESPOSTA À ACUSAÇÃO LEONALDO ALVES DA SILVA

  • 26/07/2019 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 18:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/07/2019 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 11/07/2019

  • 09/07/2019 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - 01 EDITAL

  • 09/07/2019 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/07/2019 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/05/2019 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL O RÉU MARCELO DA SILVA REGO. NA HIPÓTESE DE NÃO COMPARECER (RESPONDER À ACUSAÇÃO) E NEM CONSTITUIR ADVOGADO PARA SUA DEFESA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART

  • 05/04/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET.15916 - DPU

  • 04/04/2019 16:42

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.14424

  • 04/04/2019 16:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO EFETIVADA. LEONARDO ALVES DA SILVA ESTÁ PRESO, POR OUTRO PROCESSO, NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE RIO VERDE - GO (CPP).

  • 02/04/2019 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 28/03/2019 18:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/03/2019 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/03/2019 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/03/2019 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2019 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/02/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 29/01/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO

  • 29/01/2019 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2019 13:04

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 3540

  • 28/01/2019 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 21/01/2019 18:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2018 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5592

  • 16/10/2018 15:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/10/2018 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO LEONALDO ALVES DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 105, NO ESTADO DE GOIÁS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM O PRAZO DE 30 DIAS

  • 19/09/2018 13:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 13:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/09/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/07/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/07/2018.

  • 05/07/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/06/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 06/06/2018 18:14

    OFICIO EXPEDIDO - N. 111/2018 - REMETIDO AO DIREF.

  • 25/05/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/05/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2018 10:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/05/2018 10:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/05/2018 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, OS MANDADOS EXPEDIDOS EM NOME DOS ACUSADOS LEONALDO ALVES DA SILVA E MARCELO DA SILVA REGO, DISPONÍVEL AO OFICIAL DESDE 05/12/17, NÃO FOI DEVOLVIDO À VARA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO OFICIAL D

  • 10/05/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 09:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN.INF. MANDADO

  • 13/03/2018 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 012970 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DANIEL COSTA DE SOUZA

  • 09/03/2018 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 01/03/2018 19:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/02/2018 15:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 27/02/2018 14:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2018 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ACUSADO DANIEL COSTA DE SOUSA, CPF. *19.***.*19-94, REGULARMENTE E PESSOALMENTE CITADO, CONFORME CERTIDÃO CONSTANTE DO MANDADO DE CITAÇÃO À FL. 108-V, NÃO RESPONDEU À ACUSAÇÃO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA SUA DEFESA TÉCNICA, R

  • 08/02/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2017 15:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DANIEL C. DE SOUSA

  • 27/11/2017 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 24/11/2017 13:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/11/2017 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS MARCELO DA SILVA REGO E LEONARDO ALVES DA SILVA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PARA MARCELO DA SILVA E RENOVANDO A DILIG

  • 07/11/2017 14:49

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:25

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET. N. 64486/17

  • 05/10/2017 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/09/2017 12:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2017 15:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/07/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 20/07/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2017 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO DANIEL COSTA DE SOUSA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO NA PRIMEIRA CERTIDÃO DE FL. 103-V. A SEGUIR,

  • 25/04/2017 10:32

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 11/01/2017 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 96. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS MARCELO DA SILVA REGO E DANIEL COSTA DE SOUSA PARA OS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO OS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF. QUANTO AO ACUSADO LEONALDO ALVES DA SILVA,

  • 01/12/2016 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 16:48

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 96

  • 02/09/2016 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 10/08/2016 12:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2016 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) DANIEL COSTA E SOUSA

  • 03/08/2016 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MARCELO DA SILVA REGO

  • 03/08/2016 14:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LEONALDO ALVES DA SILVA

  • 27/07/2016 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/07/2016 12:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2016 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/07/2016.

  • 13/07/2016 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/06/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 30/05/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª)

  • 30/05/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 30/05/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA - COM 01 VOLUME.

  • 28/04/2016 13:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/04/2016 15:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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