TRF1 - 0000499-58.2002.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.013.408/0001-98

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2021 16:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 28/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 16:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000499-58.2002.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 3 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/06/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 11:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/04/2021 11:23

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 08:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2020 10:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROGE

  • 28/10/2020 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2020 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR.

  • 27/10/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/03/2020 14:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2020 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGE Nº 20201552

  • 26/02/2020 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/01/2020 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PROGE

  • 09/01/2020 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201915958

  • 19/12/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DIGAM AS PARTES SOBRE O INTERESSE NESTE PROCESSO.

  • 11/10/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 09:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULG. DE RESP

  • 05/11/2018 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGE Nº 201817037

  • 30/10/2018 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/09/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2018 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/08/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/08/2018 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 15:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 21/07/2005 11:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/06/2005 13:03

    REMESSA ORDENADA: TRF - REEXAME NECESSÁRIO.

  • 19/05/2005 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2005 14:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 9002/2005 - ESTADO DE RORAIMA

  • 29/04/2005 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2005 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO ESTADO

  • 25/04/2005 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. PRAZO P/ ESTADO DE RR APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

  • 15/04/2005 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

  • 14/04/2005 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) ASSINAR MANDADO.

  • 12/04/2005 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O ESTADO DE RORAIMA PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES.

  • 12/04/2005 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBENDO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRA-RAZÕES.

  • 07/04/2005 10:39

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2005 10:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO Nº2005.6390

  • 04/04/2005 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2005 16:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/03/2005 07:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/ CIÊNCIA DA R. SENTENÇA

  • 08/03/2005 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2005 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO ESTADO

  • 28/02/2005 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DPJ Nº 3073, DE 26/02/2005

  • 25/02/2005 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/02/2005 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/02/2005 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2005 09:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) REINTEGRAR O ESTADO DE RORAIMA NA POSSE PLENA DO IMÓVEL (...)

  • 19/11/2004 13:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/11/2004 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2004 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR UNIÃO E ESTADO DE RORAIMA

  • 12/11/2004 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR ESTADO DE RORAIMA E UNIÃO

  • 02/09/2004 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2004 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2004 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCERRADA A INSTRUÇÃO, REGISTRAR EM CONCLUSÃO P/ SENTENÇA

  • 26/08/2004 14:18

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2004 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 2004.16017

  • 16/08/2004 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 18:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR DO ESTADO

  • 10/08/2004 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO HOJE 10/8/2004

  • 03/08/2004 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR O ESTADO DE RORAIMA.

  • 29/07/2004 08:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ ASSINAR MANDADO.

  • 19/05/2004 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O ESTADO DE RORAIMA P/SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADA PELA UNIÃO

  • 17/05/2004 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DA AGU

  • 29/03/2004 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/03/2004 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2004 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2004 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DPJ 2813 DE 27.01.2004

  • 30/01/2004 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DPJ 2813 DE 27.01.2004

  • 26/01/2004 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/01/2004 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2004 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL

  • 04/12/2003 12:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2003 12:25

    PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DA UNIÃO Nº 2003.21256

  • 20/11/2003 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2003 11:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2003 07:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS

  • 14/11/2003 07:42

    PROVA ESPECIFICADA - PETICAO 20281 - ESTADO DE RORAIMA

  • 13/11/2003 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2003 10:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ ESPECIFICAR PROVAS

  • 03/11/2003 09:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR O ESTADO DE RORAIMA PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS

  • 29/10/2003 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AS PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

  • 29/10/2003 08:49

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 29/10/2003 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AS PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

  • 05/09/2003 10:49

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2003 10:48

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO 14539

  • 28/08/2003 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2003 12:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/08/2003 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COM INTIMACAO DO ESTADO DE RORAIMA

  • 14/08/2003 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2003 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O ESTADO SOBRE A CONTESTAÇÃO

  • 30/06/2003 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATO ORDINÁRIO-MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO

  • 30/06/2003 09:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIAO Nº 010968

  • 18/06/2003 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTO DE 16/06/2003

  • 02/05/2003 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.º 009129 (ESTADO DE RORAIMA)

  • 30/04/2003 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA DA DECISÃO DE FLS. 106/107

  • 24/04/2003 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2003 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2003 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 12

  • 07/01/2003 11:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2002 14:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/12/2002 18:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2002 16:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/12/2002 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2002 11:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2002 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2002 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO-CUMPRIR O FINAL DA DECISÃO

  • 09/09/2002 09:00

    Conclusos para despacho - EM INSPEÇÃO

  • 30/07/2002 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2002 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2002 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 24/07/2002 09:28

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2002 11:40

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2002 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/07/2002 14:05

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2002 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/07/2002 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/07/2002 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2002 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/06/2002 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/IMPUGNAR A PRESENTE AÇÃO

  • 14/06/2002 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2002 17:39

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2002 15:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 71/2002 AO MPF

  • 27/05/2002 11:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/MPF, ENVIANDO CÓPIA DA AUDIENCIA

  • 27/05/2002 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 2671

  • 27/05/2002 11:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/05/2002 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2002 16:05

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2002 16:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/05/2002 18:04

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO JUSTIFICACAO PREVIA - WLADIMIR-GABJU

  • 07/05/2002 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 07/05/2002 14:09

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95

  • 07/05/2002 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEVOLVIDO EM AUDIENCIA

  • 30/04/2002 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2002 18:30

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2002 18:28

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

  • 26/04/2002 14:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA UNIÃO

  • 23/04/2002 12:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DA UNIÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA (DECISÃO DE FLS. 43/45)

  • 23/04/2002 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAR O ESTADO DE RORAIMA DA DECISÃO DE FLS. 43/45 e DA AUDIÊNCIA

  • 23/04/2002 11:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE CARACARAÍ PARA INTIMAR AS TESTEMUNHAS (FLS. 25)

  • 22/04/2002 11:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2002 11:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA - P/ 30.04.2002 AS 9H 30 MINUTOS

  • 18/04/2002 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 15/04/2002 15:49

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2002 08:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/04/2002 08:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 12/04/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2002 12:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2002 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2002 11:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2002

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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Processo nº 0001064-69.2018.4.01.4100

Cristiane Carbonera

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Leda Melo Lustosa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2018 00:00

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Processo nº 0000111-10.2018.4.01.3000

Nicete Maria de Araujo Kador Rocha

Uniao Federal

Advogado: Laura Cristina Lopes de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2018 00:00

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