TRF1 - 1033501-87.2020.4.01.4000

23/07/2024 10:50

Conclusos para decisão

23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/07/2024 23:59.

29/05/2024 14:49

Juntada de petição intercorrente

29/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 18:20

Processo Reativado

21/05/2024 18:20

Juntada de despacho

15/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2024 14:49

Juntada de Informação

15/03/2024 14:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/03/2024 14:47

Desentranhado o documento

15/03/2024 14:45

Juntada de Informação

15/03/2024 14:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/03/2024 11:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL

07/03/2024 11:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

15/02/2024 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.

16/01/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente

08/01/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 11:07

Juntada de Certidão

08/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023 11:01

Juntada de Certidão de julgamento

18/12/2023 15:23

Juntada de Certidão de julgamento

18/12/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 15:58

Juntada de Certidão de julgamento

05/12/2023 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado

16/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023 17:15

Juntada de petição intercorrente

10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

27/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.

23/10/2023 20:22

Conclusos para decisão

23/10/2023 17:40

Juntada de contrarrazões

18/10/2023 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.

09/10/2023 16:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/10/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023 17:24

Juntada de embargos de declaração

05/10/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 03/10/2023 23:59.

21/09/2023 03:35

Juntada de petição intercorrente

13/09/2023 02:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

12/09/2023 17:06

Juntada de embargos de declaração

12/09/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:47

Juntada de Certidão

12/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 16:10

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (APELANTE) e provido

05/09/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 18:35

Juntada de Certidão de julgamento

05/09/2023 17:47

Juntada de Certidão de julgamento

04/09/2023 09:40

Juntada de manifestação

17/08/2023 11:10

Juntada de petição intercorrente

14/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 18:33

Incluído em pauta para 04/09/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.

14/08/2023 16:19

Juntada de petição intercorrente

14/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 14:18

Retirado de pauta

14/08/2023 14:04

Conclusos para decisão

11/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 15:00

Juntada de petição intercorrente

21/07/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/02/2022 16:52

Conclusos para decisão

15/02/2022 11:12

Juntada de parecer

08/02/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 18:29

Conclusos para decisão

01/02/2022 18:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

01/02/2022 18:48

Juntada de Informação de Prevenção

01/02/2022 09:34

Recebidos os autos

01/02/2022 09:34

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022 09:34

Distribuído por sorteio