TRF1 - 0001699-43.2018.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE COSTA

CPF *21.***.*08-00

Advogados

ELIAS REIS DA SILVA

OAB: 2081/AP

CPF *63.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/03/2025 12:07

    Juntada de Informação

  • 02/03/2025 12:07

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 01/03/2025 00:35

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 28/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 20:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/02/2025 20:06

    Juntada de Voto

  • 03/02/2025 23:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 12:29

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 29/01/2025 17:58

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 29/01/2025 12:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/01/2025 00:05

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 28/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 12:08

    Conclusos ao revisor

  • 24/01/2025 12:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/01/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2025 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 15:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 18:27

    Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.

  • 05/12/2024 18:18

    Conclusos ao revisor

  • 05/12/2024 18:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/12/2024 18:06

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 18:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/09/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/08/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 06:59

    Suscitado Conflito de Competência

  • 13/08/2024 15:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/08/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 19:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/05/2023 11:15

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/03/2022 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 14:42

    Juntada de diligência

  • 03/12/2021 20:26

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 17:27

    Juntada de parecer

  • 29/11/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 01:21

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 01/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 00:12

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 09/09/2021 00:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 09/09/2021 00:10

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 02/09/2021 11:25

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 11:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/09/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000116-73.2019.4.01.3907

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria do Nascimento Sousa

Advogado: Paulo Dias da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2019 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1000907-18.2018.4.01.3603

Companhia Energetica Sinop S/A

Carlos Alberto Mauss Vargas

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2018 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1000907-18.2018.4.01.3603

Oscar Ferreira Broda

Companhia Energetica Sinop S/A

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0005524-72.2016.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Bomberaco Metalurgica, Manut. e Comercio...

Advogado: Isabela Aparecida Fernandes da Silva Cos...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2016 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0001699-43.2018.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Luis Henrique Costa

Advogado: Elias Reis da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2018 12:13

Exibir Processo