TRF6 - 0002529-48.2011.4.01.3813
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/06/2025 13:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-CRI -> SREC
-
26/06/2025 18:49
Remetidos os Autos - SREC -> ST1-CRI
-
26/06/2025 18:49
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
14/04/2025 14:20
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/04/2025 14:20
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:20
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
14/04/2025 14:19
Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
-
25/03/2025 17:20
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
24/03/2025 11:29
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2025 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALISSON GEOVANI DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA SOBRINHA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GEREMIAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NETO em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de IAN DE ABREU FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 13:32
Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
03/02/2025 21:26
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2025 20:35
Juntada de Petição - Decisão
-
17/01/2025 17:03
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
13/11/2023 15:09
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
13/11/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/11/2023 09:12
Recebidos os autos
-
12/11/2023 09:12
Recebido pelo Distribuidor
-
12/11/2023 09:12
Distribuído por sorteio
-
12/11/2023 09:09
Juntada de Petição - Informação
-
12/11/2023 09:08
Juntada de Petição - Ato ordinatório
-
12/11/2023 07:57
Juntada de Petição - BRUNO GUEDES DE MELO
-
22/08/2023 12:00
Juntada de Petição - Certidão
-
24/05/2023 13:24
Juntada de Petição - Certidão de Oficial de Justiça
-
24/05/2023 13:12
Juntada de Petição - Certidão
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Certidão
-
08/05/2023 17:31
Juntada de Petição - Certidão
-
06/03/2023 12:04
Juntada de Petição - Certidão de Oficial de Justiça
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23/02/2023 13:54
Juntada de Petição - Certidão de Oficial de Justiça
-
22/02/2023 13:49
Juntada de Petição - Certidão de Oficial de Justiça
-
24/01/2023 13:12
Juntada de Petição - Certidão
-
20/01/2023 10:07
Juntada de Petição - Certidão
-
19/01/2023 15:35
Juntada de Petição - Intimação
-
19/01/2023 15:34
Juntada de Petição - Intimação
-
19/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Carta Precatória
-
19/01/2023 11:32
Juntada de Petição - Intimação
-
19/01/2023 11:00
Juntada de Petição - Certidão
-
18/01/2023 12:09
Juntada de Petição - Certidão
-
15/12/2022 17:20
Juntada de Petição - Manifestação
-
14/12/2022 12:00
Juntada de Petição - CIÊNCIA
-
06/12/2022 16:06
Juntada de Petição - Certidão
-
02/12/2022 09:16
Juntada de Petição - Ofício
-
02/12/2022 09:15
Juntada de Petição - Ofício
-
02/12/2022 09:13
Juntada de Petição - Ofício
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01/12/2022 15:11
Juntada de Petição - Ofício
-
01/12/2022 13:19
Juntada de Petição - Certidão
-
21/11/2022 14:33
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
-
16/11/2022 16:11
Juntada de Petição - Manifestação
-
08/11/2022 17:03
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
08/11/2022 16:22
Juntada de Petição - Manifestação
-
03/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Certidão
-
03/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Decisão
-
07/10/2022 15:49
Juntada de Petição - Certidão
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03/08/2022 18:35
Juntada de Petição - Manifestação
-
01/03/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002529-48.2011.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002529-48.2011.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANDERSON PEREIRA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO RODRIGUES FREIRE MATIAS - MG89445-A, MARIA VIEIRA DA SILVA SOBRINHA - MG138443-A, ARNALDO DONERIS DE OLIVEIRA - MG183927-A, ELTON TECCHIO JUNIOR - MG141846-A e CAMILLO LOPES DE SOUZA - MG102027-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILLO LOPES DE SOUZA - MG102027-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANDERSON PEREIRA COSTA - CPF: *88.***.*32-53 (APELANTE), ISMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: *62.***.*61-72 (APELANTE), ALISSON GIOVANI DOS SANTOS - CPF: *54.***.*40-58 (APELANTE), RODRIGO GERTRUDES DE MELO - CPF: *42.***.*52-67 (APELANTE), CARLOS ROBERTO DA SILVA - CPF: *01.***.*84-50 (APELANTE), ].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*52-68 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, BRUNO GUEDES DE MELO - CPF: *96.***.*62-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) -
08/11/2021 20:32
Juntada de Petição - Petição Inicial
-
06/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002529-48.2011.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002529-48.2011.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANDERSON PEREIRA COSTA e outros Advogado do(a) APELANTE: ELTON TECCHIO JUNIOR - MG141846-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA VIEIRA DA SILVA SOBRINHA - MG138443-A Advogado do(a) APELANTE: CAMILLO LOPES DE SOUZA - MG102027-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO RODRIGUES FREIRE MATIAS - MG89445-A Advogado do(a) APELANTE: ARNALDO DONERIS DE OLIVEIRA - MG183927 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros Advogado do(a) APELADO: CAMILLO LOPES DE SOUZA - MG102027-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILLO LOPES DE SOUZA - (OAB: MG102027-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/09/2021 00:00
Intimação
A Turma, à unanimidade, não conheceu da apelação do réu Carlos Roberto de Oliveira; deu provimento à apelação do réu Anderson Pereira Costa para declarar extinta sua punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa; reconheceu, de ofício, a extinção da punibilidade do réu Carlos Roberto da Silva pela prática do delito previsto no art. 171 do CP ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa; deu parcial provimento à apelação do réu Ismael Barbosa do Nascimento para reduzir sua pena de 7 (sete) anos de reclusão e 90 (noventa) dias-multa para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 75 (setenta e cinco) dias-multa; e negou provimento à apelação dos réus Alisson Geovani dos Santos, Rodrigo Gertrudes de Melo e Carlos Roberto da Silva, nos termos do voto do relator. -
26/05/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de junho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário.
Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 25 de maio de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
20/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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