TRF1 - 0001304-83.2002.4.01.3400

09/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534542/2024

25/06/2024 14:34

Protocolizada Petição 534542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 12:01

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

10/11/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/11/2022 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1043073/2022

10/11/2022 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 09:40

Protocolizada Petição 1043073/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

24/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2022 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/08/2022 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/07/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2022 18:40

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00013048320024013400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de solicitação da área processo, tendo em vista que o processo foi remetido a este Tribunal antes do

13/06/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO