04/03/2022 14:44

Arquivado Definitivamente
02/03/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 18:07

Juntada de parecer
26/11/2021 12:37

Conclusos para despacho
26/11/2021 11:55

Juntada de Certidão
24/11/2021 02:02

Decorrido prazo de SANDRA AUGUSTA PINTO VASCONCELOS em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
08/11/2021 16:16

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 16:16

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 16:16

Outras Decisões
08/10/2021 15:32

Conclusos para decisão
08/10/2021 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2021 21:01

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 01:36

Decorrido prazo de SANDRA AUGUSTA PINTO VASCONCELOS em 31/08/2021 23:59.
28/08/2021 09:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2021 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:55

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 14:55

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:00

Conclusos para despacho
01/07/2021 12:33

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2021 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
01/07/2021 12:33

Outras Decisões
01/07/2021 12:28

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:07

Juntada de Ata de audiência
21/06/2021 15:39

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:18

Decorrido prazo de MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
10/06/2021 12:29

Juntada de Certidão
08/06/2021 01:54

Decorrido prazo de MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA em 07/06/2021 23:59.
07/06/2021 14:10

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:49

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:30

Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
31/05/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 00:47

Publicado Intimação em 31/05/2021.
29/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Titular : ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006848-86.2021.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS REU: SANDRA AUGUSTA PINTO VASCONCELOS Advogado do(a) REU: MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA - AM10309 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Federal e SANDRA AUGUSTA PINTO VASCONCELOS, com amparo no art. 28-A do Código de Processo Penal (ID 508417362).

Acolho o pleito ministerial e designo audiência, com fulcro no art. 28-A, §4º, do CPP, a ser realizada no 23/06/2021, às 14h00.

Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estabelecidas pelo TRF da 1ª Região, a referida audiência será realizada na modalidade não presencial, em sessão virtual, por intermédio do aplicativo Teams da Microsoft.

Para tanto, intimem-se o MPF, a compromissária SANDRA AUGUSTA PINTO VASCONCELOS e o seu advogado MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA – endereços constantes no ID 508417362 -, para que informem os seus endereços de e-mail, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja viabilizada a realização da sessão virtual.

Na oportunidade, as partes deverão ser informadas de que deverão acessar a aplicação Teams da Microsoft, por intermédio de aplicativo ou no próprio navegador de internet (ambiente web), de forma gratuita, na data e hora designadas acima, sob pena de se considerar ausência não justificada ao ato designado.

Viabilize a Secretaria da Vara a realização da audiência ora designada.

Intimem-se.
27/05/2021 17:30

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:02

Expedição de Carta precatória.
27/05/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 12:47

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 12:47

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:57

Conclusos para decisão
19/04/2021 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
19/04/2021 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2021 13:15

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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