02/08/2022 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2022 13:20

Juntada de Informação
02/08/2022 13:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 02:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAGNO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
09/06/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2022 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2022 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2022 18:03

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2022 00:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAGNO DA SILVA em 17/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2022.
03/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
30/04/2022 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 15:45

Incluído em pauta para 25/05/2022 14:00:00 CJ1 - SESSÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL.
30/07/2021 00:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:53

Decorrido prazo de União Federal em 29/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAGNO DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
25/06/2021 14:44

Conclusos para decisão
09/06/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000303-66.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000303-66.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SEBASTIAO MAGNO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MAGNO DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 16:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2021 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/03/2021 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/02/2021 13:33

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
28/01/2021 17:55

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 22.02.2021
14/12/2020 21:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
27/10/2020 14:40

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
22/10/2020 16:45

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/09/2020 17:16

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/09/2020 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886947 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
10/08/2020 10:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.53/2020-AGU
02/06/2020 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2020 -. Destino: DIGITAIS
18/03/2020 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/03/2020 09:12

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
14/02/2020 17:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2020 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/02/2020 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (P/ DISPONIBILIZAÇÃO)
13/02/2020 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/02/2020 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
12/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
29/01/2020 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/01/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - PAUTA DE 12.02.2020
27/01/2020 16:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
23/01/2020 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/01/2020 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12.02.2020
05/12/2019 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2019 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/12/2019 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO
05/12/2019 15:33

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
05/12/2019 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/12/2019 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
16/11/2018 14:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/11/2018 13:56

PROCESSO DIGITALIZADO
18/10/2018 16:58

RECEBIDO NA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
18/10/2018 15:07

REMESSA À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
18/10/2018 14:39

DIGITALIZAÇÃO ORDENADA
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/11/2008 06:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
04/04/2008 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
02/04/2008 18:04

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/04/2008 18:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2008

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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