STJ - 0016049-19.2012.4.01.3400

16/06/2020 07:50

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/04/2020 19:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233516/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 19:11

Protocolizada Petição 233516/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

06/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

03/04/2020 16:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

31/03/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

31/03/2020 16:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 185726/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 16:50

Protocolizada Petição 185726/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020

21/02/2020 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2020 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2020 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/02/2020 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/02/2020 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/11/2019 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2019 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO