TRF1 - 0002240-18.2000.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES

CPF *97.***.*71-49

MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA

CPF *78.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO - MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:14

    Decorrido prazo de ODILARDO JOSE BRITO MARQUES em 23/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 08:41

    Decorrido prazo de ODILARDO JOSE BRITO MARQUES em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 08:41

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA em 23/06/2022 23:59.

  • 14/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 07:15

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 07:15

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 06:53

    Decorrido prazo de ODILARDO JOSE BRITO MARQUES em 29/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 13:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 11:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 19/08/2021 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de ODILARDO JOSE BRITO MARQUES em 24/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de UNIAO - MINISTERIO DA SAUDE em 16/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 04:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0002240-18.2000.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ODILARDO JOSE BRITO MARQUES e outros POLO PASSIVO: UNIAO - MINISTERIO DA SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - MINISTERIO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 10:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 10:49

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/10/2020 11:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/10/2020 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DE DEPÓSITO E SAQUE COREJ

  • 13/02/2019 11:05

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - (2ª)

  • 13/06/2018 13:21

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 11/06/2018 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 11:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/05/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 207040

  • 29/05/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 94, DE 25//05/2018, VÁLIDO EM 28/05/2018

  • 24/05/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/05/2018 11:16

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO - 34, 35 E 36/2018

  • 17/05/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 206813

  • 08/05/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 10:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/04/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2018 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 789, INTIME-SE A UNIÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULOS COM A DISCRIMINAÇÃO DOS CAMPOS DE VALOR PRINCIPAL E JUROS, INDICANDO AINDA A TAXA DE JUROS APLICADA, EM RELA

  • 24/04/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DECIDO. 6. OS EMBARGOS PODEM IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO TODO OU APENAS EM PARTE. OCORRENDO IMPUGNAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO, COMO É O CASO DOS AUTOS N. 1165-16.2015.4.01.3000, SIGNIFICA QUE O EXECUTADO ESTÁ DEMA

  • 10/04/2018 10:56

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 206260

  • 26/03/2018 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/06/2017 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/06/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 15:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/03/2017 11:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/03/2017 11:40

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA E DESPACHO DOS EMBARGOS N. 1115-16.2015

  • 09/06/2015 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/06/2015 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, APENSEM-SE ESTES AUTOS AO PROCESSO N. 1165-16.2015.4.01.3000, MANTENDO-SE A EXECUÇÃO SUSPENSA ATÉ DECISÃO FINAL.

  • 26/03/2015 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 211163

  • 13/02/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2015 15:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO DIEGO M. DA MOTA

  • 02/02/2015 08:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2015 11:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/01/2015 11:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/01/2015 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/11/2014 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS EM RELAÇÃO A MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES MARIA DOLORES FREITAS DE LIMA, MARIA SÍLVIA DE OLIVEIRA SOARES, MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA, MARIA AUGUSTA FRANCA DE ARAÚJO, MARIA DAS GRAÇAS DE

  • 05/08/2014 10:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO Nº 208074

  • 27/06/2014 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 10:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/05/2014 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/05/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/04/2014 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2014 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 104, INCISOS I E II DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 03, DE 26.03.2002-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02

  • 28/04/2014 09:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/04/2014 09:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/04/2014 09:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 21/11/2002 10:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/11/2002 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 011367

  • 07/11/2002 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2002 11:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO.

  • 25/10/2002 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO APRESENTACAO DAS CONTRA-RAZOES

  • 21/10/2002 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2002 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DE FOLHAS (...) NO EFEITO DEVOLUTIVO.AOS APELADOS PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, ...

  • 23/09/2002 16:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2002 16:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/09/2002 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2002 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO.

  • 02/09/2002 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO RECURSO VOLUNTÁRIO

  • 20/08/2002 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AGUARDANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO.

  • 13/08/2002 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/08/2002 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2002 16:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO JULGADA LIQUIDACAO - ... JULGO PROVADOS OS ARTIGOS DE LIQUIDACAO PARA DECALRAR LIQUIDA A CONDENACAO ...

  • 05/07/2002 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/07/2002 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2002 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO.

  • 26/06/2002 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO S/PLANILHA DE CALCULOS.

  • 17/05/2002 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/05/2002 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIAO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PLANILHA DE CALCULOS APRESENTA

  • 09/05/2002 17:12

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2002 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 4321.

  • 09/05/2002 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2002 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO.

  • 03/05/2002 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. MANIFESTACAO DA EXEQUENTE.

  • 26/04/2002 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2002 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A SUBSTITUIDA MARIA DAS GRACAS DE MELO FEITOSA PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA DE CALCULO...

  • 25/04/2002 10:47

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2002 11:39

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/11/2001 13:05

    REMETIDOS CONTADORIA - CONFORME DESPACHO

  • 22/11/2001 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLARECA O SR. CONTADOR A OBTENCAO DO INDICE APRESENTADO A FL...

  • 05/11/2001 08:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2001 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 30/10/2001 09:19

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (3a.)

  • 15/10/2001 09:46

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/09/2001 12:18

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/09/2001 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO CONTADOR VERIFICAR CALCULOS APRESENTADOS LIQUIDANTES...ESTAO DE ACORDO C/INDICES FIXADOS DECISAO

  • 12/09/2001 10:28

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2001 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 008536

  • 12/09/2001 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2001 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/09/2001 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. MANIFESTACAO DOS EXEQUENTES

  • 31/08/2001 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2001 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 494/519, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIM

  • 31/08/2001 15:47

    Conclusos para despacho - EM 29.08.01

  • 29/08/2001 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 008173

  • 29/08/2001 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS, DA AGU.

  • 22/08/2001 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2001 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DA UNIAO

  • 14/08/2001 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ UNIAO

  • 14/08/2001 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2001 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2001 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 007319.

  • 10/08/2001 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS, DO ADVOGADO. AG. MANIFESTACAO DOS EXEQUENTES.

  • 02/08/2001 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ APRESENTAR PLANILHAS.

  • 02/08/2001 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AG. PRAZO P/ AUTORES APRES.NOVAS PLANILHAS E DEVOL. DE MAND. DE INTIMACAO.

  • 30/07/2001 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2001 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - A UNIAO.

  • 30/07/2001 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...FIXO COMO DEVIDOS OS INDICES...APRESENTE SINDICATO NO PRAZO DE 10 DIAS NOVAS PLANILHAS DE CALCULO

  • 24/07/2001 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2001 12:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISOES E CERTIDOES DE TRANSITO EM JULGADO DOS AGRAVOS N. 159.102/AC(STJ)E 212259-4(STF).

  • 19/07/2001 13:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - A SECRETARIA PARA ACOSTAR AOS AUTOS COPIA DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE FL.334.

  • 09/05/2001 07:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/05/2001 07:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ RETIFICAR ATUALIZACAO PROCESSUAL.

  • 24/04/2001 16:41

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2001 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 003289

  • 23/04/2001 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2001 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/04/2001 11:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. PRAZO PARA MANIFESTACAO DA UNIAO.

  • 09/04/2001 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/AUTORES-AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO

  • 29/03/2001 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIGEFESTACAO DAS PARTES

  • 26/03/2001 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2001 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ UNIAO.

  • 23/03/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2001 12:33

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2001 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONTADOR JUDICIAL

  • 21/11/2000 11:08

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO PROFERIDO NOS AUTOS

  • 17/11/2000 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2000 12:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2000

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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