TRF1 - 0028732-78.2018.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS

CPF *01.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:22

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 08:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO - OFÍCIO DO TRF1

  • 19/04/2022 13:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2022 10:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vista às partes para conhecimento do teor do ofício requisitório.

    Prazo 10 (dez) dias.

    Atos do(a) Exmo(a):PAULO CESAR LOPES||

  • 11/04/2022 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 05/04/2022 13:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 03/04/2022 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2022 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 03/04/2022 10:36

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 03/02/2022 07:37

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 03/02/2022 07:36

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2022 08:58

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/12/2021 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/12/2021 07:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 08/12/2021 07:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/12/2021 10:21

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 03/12/2021 10:20

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 13/09/2021 09:03

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 13/09/2021 09:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2021 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Fica a parte autora intimada do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico no link judicial/acompanhamento processual.

  • 16/06/2021 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 16/06/2021 13:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Intime-se a parte autora para manifestar interesse em promover o cumprimento da sentença quanto à obrigação de pagar imposta à Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo demonstrativa do débito, instruída de documentação que a respaldou, nos termos do artigo 534 do CPC, bem assim dizendo se renuncia ou não aos valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para recebimento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por meio de Precatório, caso superior o valor devido.

    A planilha de cálculo correspondente deverá obedecer ao disposto no art. 9º, incisos VI e VII, da Resolução n. 458/2017, da CJF e assim constarem o valor principal corrigido e os juros, o valor total, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no julgado.

    Transcorrido o prazo retro, sem que seja devidamente promovida a execução, arquive-se o processo, sem prejuízo de reabertura posterior da fase de cumprimento da sentença quanto houver interesse da parte credora(...)."

  • 27/05/2021 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - PUBL ENVIADA 28/05/2021

  • 16/04/2021 15:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/04/2021 08:56

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/04/2021 08:55

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 03/04/2020 17:23

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 03/04/2020 17:18

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 24/03/2020 16:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2020 15:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - AG CR

  • 06/03/2020 11:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REC FAZENDA PFN

  • 31/01/2020 14:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 01:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2019 10:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/12/2019 12:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 04/12/2019 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 26/11/2019 15:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2019 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 26/11/2019 15:33

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 24/05/2019 16:17

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/10/2018 11:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 09:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2018 13:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2018 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 12:28

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 24/08/2018 11:47

    CitaçãoORDENADA

  • 24/08/2018 11:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/08/2018 17:02

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/08/2018 15:01

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2018 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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