TRF1 - 0042404-59.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DOMINGOS VIANA

CPF *29.***.*12-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 11:10

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 02/08/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:06

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOMINGOS VIANA em 21/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 18:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042404-59.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042404-59.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DOMINGOS VIANA Advogados do(a) APELANTE: MARIA BERNADETE CASTRO VILELA - MG1243940A, WANDERSON RIBEIRO DA SILVA - MG1239330A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DOMINGOS VIANA MARIA BERNADETE CASTRO VILELA - (OAB: MG1243940A) WANDERSON RIBEIRO DA SILVA - (OAB: MG1239330A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/06/2021 10:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 07/06/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 14:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/09/2020 00:25

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 03/09/2020 00:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 03/09/2020 00:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 28/08/2020 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 24/04/2020 16:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 23/07/2019 11:50

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 23/07/2019 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/07/2019 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/07/2019 10:29

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/07/2019 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (PARA ANÁLISE DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO)

  • 15/04/2019 10:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 84/2019 - PRF

  • 01/04/2019 10:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 84/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 29/03/2019 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/03/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/03/2019 08:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 29/06/2018 20:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/06/2018 20:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/06/2018 20:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 18:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/12/2016 15:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 07/11/2016 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4054400 PETIÇÃO

  • 26/10/2016 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056580 PETIÇÃO

  • 19/10/2016 07:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº258/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 10/10/2016 12:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 258/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 07/10/2016 06:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/10/2016 06:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/10/2016 06:32

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 04/10/2016 21:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2016 21:28

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 12/09/2016 16:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/09/2016 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/09/2016 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/09/2016 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3988917 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 14/07/2016 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 148/2016 PRF1

  • 07/07/2016 15:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 148/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 21/06/2016 07:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 02/06/2016 19:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2016 19:13

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 15/12/2015 18:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/12/2015 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/12/2015 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2015 18:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784844 PETIÇÃO

  • 08/10/2015 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/10/2015 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/10/2015 15:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/10/2015 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735349 PETIÇÃO

  • 18/09/2015 18:43

    JUNTADO COPIA - MI N. 204/2015-PRR

  • 15/09/2015 16:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 204/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 12/08/2015 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3693666 RECURSO ESPECIAL

  • 17/07/2015 17:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 171/2015 - PRF

  • 14/07/2015 17:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 171/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 06/07/2015 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/07/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 18/06/2015 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/06/2015 13:22

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/05/2015 20:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/05/2015 20:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/05/2015 20:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/05/2015 20:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3636886 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/05/2015 14:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 105/2015 - PRF

  • 05/05/2015 13:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 105/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 29/04/2015 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIGITAL

  • 27/04/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2015 -

  • 22/04/2015 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/04/2015 13:25

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 15/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/04/2015 17:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/04/2015 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/04/2015 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/04/2015 18:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2015

  • 06/04/2015 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/04/2015 17:26

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/02/2015 20:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/02/2015 20:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/02/2015 20:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 02/02/2015 20:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557247 PARECER (DO MPF)

  • 22/01/2015 12:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 9/2015 - PRR.

  • 20/01/2015 18:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 9/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 16/01/2015 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/01/2015 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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