TRF1 - 0009047-68.2007.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA

CNPJ: 13.745.013/0001-31

ROQUE PEREIRA DA SILVA SOBRINHO

CPF *52.***.*05-49

VALDOMIRO SANTA IZABEL FILHO

CPF *61.***.*83-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2022 21:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/03/2022 23:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 00:00

    Citação

    Redistribuição automática realizada em 04/06/2021. 19ª VARA - SALVADOR

  • 27/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de VALDOMIRO SANTA IZABEL FILHO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DA SILVA SOBRINHO em 26/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 20:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 08:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009047-68.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDOMIRO SANTA IZABEL FILHO RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA ROQUE PEREIRA DA SILVA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 06:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2021 06:48

    Juntada de volume

  • 06/06/2021 21:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/06/2021 21:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/06/2021 21:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/06/2021 21:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/06/2021 21:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2021 12:12

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020 (SEI 00114993020184018004)

  • 18/12/2019 16:49

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A SJBA

  • 20/07/2017 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2017 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/05/2017 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/05/2017 08:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2016 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2016 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2016 14:23

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2016 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolvido em 22/07/2016

  • 17/08/2016 16:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 12:41

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 12/05/2016 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2016 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/05/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/04/2016 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/04/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/03/2016 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DECISÃO EM 15/02/2016. "REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE."

  • 01/10/2015 14:52

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2015 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2015 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2015 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 10:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2015 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2015 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2015 15:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/02/2015 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 03/02/2015 15:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/09/2014 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2014 17:09

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2014 08:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/06/2014 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2014 08:26

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2014 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 15:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/05/2013 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2013 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2013 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2013 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2012 14:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2012 14:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2012 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2012 13:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2012 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2012 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2012 09:09

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 24/09/2010 10:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/07/2010 12:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/06/2010 10:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/05/2010 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2010 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 15:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2009 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2009 17:23

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2009 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer Citação

  • 20/05/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2009 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2008 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2007

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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