TRF1 - 1000267-52.2018.4.01.4302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALMAS - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 12:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/12/2023 12:14

    Juntada de Informação

  • 04/12/2023 12:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/11/2023 00:07

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2023 21:20

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000267-52.2018.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000267-52.2018.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:Município de Almas - TO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Dhiego Ricardo Schuch - TO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Município de Almas - TO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de setembro de 2023. (assinado digitalmente)

  • 27/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/08/2021 09:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/08/2021 09:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/08/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 21:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000267-52.2018.4.01.4302 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: Município de Almas - TO Advogado do(a) APELADO: DHIEGO RICARDO SCHUCH - TO5408-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) Município de Almas - TO para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

    Brasília-DF, 07 de julho de 2021.

    Coordenadora da Sexta Turma

  • 07/07/2021 13:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 13:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 13:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 17:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/06/2021 00:01

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000267-52.2018.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000267-52.2018.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:Município de Almas - TO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Dhiego Ricardo Schuch - TO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Município de Almas - TO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 24/06/2021 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:28

    Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

  • 21/06/2021 17:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/06/2021 17:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/06/2021 19:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 08:00

    Publicado Intimação de pauta em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: MUNICÍPIO DE ALMAS - TO Advogado do(a) APELADO: DHIEGO RICARDO SCHUCH - TO5408-A O processo nº 1000267-52.2018.4.01.4302 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 27/05/2021 16:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 16:03

    Incluído em pauta para 21/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 23/10/2019 16:17

    Juntada de Parecer

  • 23/10/2019 16:17

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 20:30

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 16/10/2019 20:30

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 16/10/2019 20:29

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 27/09/2019 13:57

    Recebidos os autos

  • 27/09/2019 13:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2019 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006598-38.2010.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Marcos do Nascimento Silva

Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2010 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0006424-14.2019.4.01.3400

Uniao Federal

Joao Batista Mota Bezerra

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015471-43.2010.4.01.4300

Joao Lira Braga Junior

Lourival Goncalves da Gloria

Advogado: Marcio Ferreira Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2010 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0016063-60.2009.4.01.3900

Francisco da Silva Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Estevan Nogueira Pegoraro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000267-52.2018.4.01.4302

Municipio de Almas - To

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Dhiego Ricardo Schuch

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2018 11:48

Exibir Processo