13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0014445-28.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES e outros SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES e outros.

A exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção da execução.

RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

Levante-se a penhora (Id. 564834849).

Sem condenação em honorários sucumbências, devido à ausência de advogado constituído nos autos.

Publique-se.

Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura.

ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Juíza Federal Titular da 18ª Vara/SJDF
22/11/2021 20:16

Arquivado Provisoramente
22/11/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 02:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:14

Decorrido prazo de AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:14

Decorrido prazo de LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES em 20/07/2021 23:59.
08/06/2021 05:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014445-28.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/04/2019 18:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
01/04/2019 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2019 11:19

Conclusos para despacho
20/03/2019 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
20/03/2019 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2019 07:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/02/2019 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2019 17:05

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
25/01/2019 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2019 15:00

Conclusos para decisão
19/02/2018 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2018 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2016 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2016 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2016 13:31

Conclusos para despacho
10/12/2015 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2015 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2015 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
12/11/2015 18:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2015 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2015 16:31

Conclusos para despacho
15/09/2015 10:45

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
01/03/2013 15:23

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
01/03/2013 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2013 16:03

Conclusos para despacho
11/04/2012 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2012 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2012 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/12/2011 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/06/2011 13:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
09/06/2011 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
07/06/2011 17:44

Conclusos para decisão
21/02/2011 14:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/12/2010 18:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/12/2010 08:26

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
06/12/2010 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2010 15:39

Conclusos para despacho
22/09/2010 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2010 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2010 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2010 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
13/04/2010 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/04/2010 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2010 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2010 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/11/2009 12:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/09/2009 18:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/07/2009 15:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/2009 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2009 16:25

Conclusos para despacho
04/06/2009 10:58

PROCESSO DIGITALIZADO
04/06/2009 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2009 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/04/2009 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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