TRF1 - 0003934-36.2017.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2022 00:51
Decorrido prazo de LUCIA JACQUELINE DE SOUZA CANTO em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 00:51
Decorrido prazo de ROSENETE CORREIA DE ABREU em 26/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 20:05
Juntada de manifestação
-
16/08/2022 14:42
Juntada de manifestação
-
09/08/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 09:45
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
20/07/2022 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2022 15:02
Juntada de manifestação
-
19/07/2022 13:58
Juntada de Ata de audiência
-
16/07/2022 02:23
Decorrido prazo de LUCIA JACQUELINE DE SOUZA CANTO em 15/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:27
Decorrido prazo de MARCELO MAGNO DE ALMEIDA MELO em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:26
Decorrido prazo de ROSENETE CORREIA DE ABREU em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:26
Decorrido prazo de LUCIA JACQUELINE DE SOUZA CANTO em 11/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 01:51
Decorrido prazo de FRANCISCO HÉLIO CESÁRIO DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 01:51
Decorrido prazo de AMARILDO DE JESUS LIMA em 08/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 01:49
Decorrido prazo de ROSENETE CORREIA DE ABREU em 08/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 11:35
Juntada de Informação
-
08/07/2022 11:10
Juntada de termo
-
08/07/2022 11:03
Juntada de termo
-
06/07/2022 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 15:13
Juntada de diligência
-
06/07/2022 14:35
Publicado Ato ordinatório em 04/07/2022.
-
06/07/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 13:58
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2022 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 18:16
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
30/06/2022 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 07:14
Juntada de diligência
-
30/06/2022 07:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 07:13
Juntada de diligência
-
29/06/2022 09:02
Juntada de termo
-
28/06/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 14:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/06/2022 14:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/06/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2022 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2022 09:01
Juntada de diligência
-
13/06/2022 13:54
Juntada de manifestação
-
13/06/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2022 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 19:51
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
23/05/2022 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2022 11:35
Juntada de diligência
-
23/05/2022 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2022 11:30
Juntada de diligência
-
12/05/2022 09:55
Juntada de manifestação
-
11/05/2022 00:44
Decorrido prazo de PAULO GERSON DA COSTA SILVA em 10/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 11:09
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
03/05/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2022 16:33
Juntada de manifestação
-
26/04/2022 01:13
Decorrido prazo de ROSENETE CORREIA DE ABREU em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 01:09
Decorrido prazo de LUCIA JACQUELINE DE SOUZA CANTO em 25/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2022 16:06
Juntada de diligência
-
12/04/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2022 15:48
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 12:06
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 12:06
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 12:04
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:59
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:59
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:59
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:59
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:11
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/07/2022 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
-
07/04/2022 11:01
Processo devolvido à Secretaria
-
07/04/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 02:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:35
Decorrido prazo de LUCIA JACQUELINE DE SOUZA CANTO em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:12
Decorrido prazo de ISAIAS BATISTA FILHO em 03/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2021 14:44
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2021 11:29
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 11:29
Proferida decisão interlocutória
-
04/10/2021 11:29
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
29/09/2021 12:40
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
05/05/2021 13:37
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 12:12
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 16:12
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
10/03/2021 00:36
Decorrido prazo de ROSENETE CORREIA DE ABREU em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:36
Decorrido prazo de JUCIMEI BATISTA LIMA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:36
Decorrido prazo de LUCIA JACQUELINE DE SOUZA CANTO em 09/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/03/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 18:26
Juntada de manifestação
-
02/03/2021 12:34
Decorrido prazo de LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA em 01/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 01:50
Decorrido prazo de ERODICE BRELAZ BATISTA em 01/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 01:50
Decorrido prazo de ISAIAS BATISTA FILHO em 01/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 04:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
-
01/03/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
01/03/2021 04:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
-
01/03/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
01/03/2021 04:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
-
01/03/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
08/02/2021 12:01
Juntada de procuração/habilitação
-
28/01/2021 23:05
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0003934-36.2017.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: ERODICE BRELAZ BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERODICE BRELAZ BATISTA ISAIAS BATISTA NETO - (OAB: PA009529) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SANTARÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/01/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 09:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/12/2020 14:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 14:48
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
06/10/2020 14:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
06/10/2020 14:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 113/2020
-
04/05/2020 13:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA AO MPF, DPU, ADVOGADOS CONSTITUÍDOS E JUÍZOS DEPRECADOS O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA
-
04/05/2020 13:07
AUDIENCIA: CANCELADA - COVID19. SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EXTERNO ATÉ 15/05/2020
-
04/03/2020 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES
-
20/02/2020 12:57
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - A.I.J. PRESENCIAL E ATRAVÉS DE VIDEOCONFERENCIA COM SJPA + SJMA + CASTANHAL + IMPERATRIZ
-
20/02/2020 09:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
18/02/2020 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/02/2020 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 833 A 835
-
11/02/2020 17:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 115
-
11/02/2020 17:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 114
-
11/02/2020 16:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 113
-
11/02/2020 16:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 112
-
11/02/2020 16:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 111
-
10/02/2020 17:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/08/2019 14:43
Conclusos para decisão
-
11/07/2019 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES
-
13/06/2019 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/06/2019 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/06/2019 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/06/2019 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2019 14:23
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/02/2019 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/02/2019 11:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 58/2019
-
01/02/2019 11:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/02/2019 11:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 58/2019
-
31/01/2019 08:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/01/2019 08:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/01/2019 08:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, OS DENUNCIADOS ISAIAS BATISTA FILHO, LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, ERODICE BRELAZ BATISTA E LUCIA JAQUELINE DE SOUZA CANTO, CITADOS À F. 814, NÃO APRESENTARAM RESPOSTA À ACUS
-
13/09/2018 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/09/2018 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/09/2018 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/09/2018 15:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 870/2018 - PARCIALMENTE CUMPRIDA
-
04/09/2018 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 870/2018 - COM. JURUTI/PA
-
04/09/2018 15:30
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
24/08/2018 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2018 11:25
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
03/08/2018 10:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
03/08/2018 10:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/07/2018 15:24
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU
-
16/07/2018 12:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 869/2018 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
16/07/2018 12:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 869/2018- SJMA
-
16/07/2018 12:10
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 871/2018 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
16/07/2018 12:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 871/2018 - SJPA
-
17/05/2018 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
11/05/2018 10:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 871
-
11/05/2018 10:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 870
-
11/05/2018 10:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 869
-
20/03/2018 11:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
20/03/2018 10:01
DENUNCIA RECEBIDA - RECEBIMENTO 05/12/2017
-
14/12/2017 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2017 13:30
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2014
Ultima Atualização
27/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000920-18.2016.4.01.3825
Ministerio Publico Federal - Mpf
Delio Drumond
Advogado: Ajax Jorge Domiciano Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2024 11:54
Processo nº 1001593-30.2020.4.01.3606
Everson Eichenberg Varella
Uniao Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2020 11:58
Processo nº 0013574-40.2001.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Cruz de Malta Diesel LTDA
Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2011 16:07
Processo nº 0013574-40.2001.4.01.3800
Fazenda Nacional
Laticinios Marilia S/A - em Recuperacao ...
Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2022 13:30
Processo nº 0001693-36.2018.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ione Nazare de Oliveira Nunes
Advogado: Manoel de Abreu Feitoza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2018 14:05