TRF1 - 0032232-88.1996.4.01.3800

27/04/2022 14:28

Juntada de Certidão

26/10/2021 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/10/2021 15:00

Juntada de Informação

26/10/2021 15:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

31/08/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

07/08/2021 01:37

Decorrido prazo de ALFREDO MARIO ARANTES DE CASTRO em 06/08/2021 23:59.

16/07/2021 14:04

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2021 15:54

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2021 00:11

Decorrido prazo de CHEIRO'S PRODUTOS NATURAIS LTDA em 11/06/2021 23:59.

04/06/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

03/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 11:57

Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.

31/05/2021 09:52

Conclusos para decisão

25/08/2020 07:26

Decorrido prazo de ALFREDO MARIO ARANTES DE CASTRO em 24/08/2020 23:59:59.

30/06/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 22:17

Juntada de Petição (outras)

30/06/2020 22:17

Juntada de Petição (outras)

24/04/2020 17:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/04/2020 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/04/2020 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/04/2020 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/04/2020 01:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

18/02/2019 11:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/02/2019 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

13/02/2019 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

13/02/2019 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650050 CONTRA-RAZOES

19/12/2018 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/12/2018 17:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - CÓPIA

11/12/2018 09:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/12/2018 14:36

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 08 G - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/11/2018 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/11/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4437564 PETIÇÃO

28/11/2018 15:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/H

21/11/2018 17:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/11/2018 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/11/2018 10:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

19/10/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/10/2018 ) CTUR8

17/10/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2018. Nº de folhas do processo: 96. Destino: ARM 31-B

04/10/2018 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/10/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO

12/09/2018 13:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 11/09/2018 (PÁG 1585/1652)

03/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

23/08/2018 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/08/2018 (PÁG. 912/962)

21/08/2018 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2018

27/07/2018 18:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

05/06/2018 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

05/06/2018 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

05/06/2018 15:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

05/06/2018 15:30

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/12/2017 15:36

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM

04/12/2017 15:00

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 28/11/2017

17/10/2017 18:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 32/B

09/10/2017 14:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/10/2017 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305687 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/09/2017 16:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/08/2017 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

25/08/2017 18:34

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2017. Teor do despacho : 18 A

23/08/2017 14:42

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERE A JUSTIÇA GRATUITA. (INTERLOCUTÓRIO)

18/08/2017 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-21/E

18/08/2017 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/07/2017 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/07/2017 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/07/2017 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO