03/03/2023 02:12

Publicado Sentença Tipo A em 03/03/2023.
03/03/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:56

Juntada de outras peças
02/03/2023 08:23

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 13:24

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 13:24

Julgado improcedente o pedido
18/03/2022 08:24

Decorrido prazo de GEORGE MORAIS DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.
08/03/2022 10:49

Conclusos para julgamento
08/03/2022 00:21

Juntada de alegações/razões finais
16/02/2022 08:35

Juntada de alegações/razões finais
10/02/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 22:58

Juntada de alegações/razões finais
09/02/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 08:04

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 16:24

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 16/11/2021 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
18/11/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:19

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 15:31

Juntada de Ata de audiência
16/11/2021 15:53

Juntada de procuração
16/11/2021 15:52

Juntada de procuração
15/11/2021 20:36

Juntada de contestação
10/11/2021 16:09

Juntada de manifestação
09/11/2021 08:13

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 02:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 02:11

Decorrido prazo de GEORGE MORAIS DE SOUZA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:30

Decorrido prazo de GEORGE MORAIS DE SOUZA em 09/09/2021 23:59.
31/08/2021 18:59

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 12:33

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 14:00

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:06

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:57

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1001828-94.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: GEORGE MORAIS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES DESPACHO 1 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de novembro de 2021, às 14h, para a oitiva das testemunhas arroladas pelo réu George Morais de Souza, na petição de Id 582752847, bem como determino a colheita de seu depoimento pessoal. 2 - Saliento que o réu supracitado deverá acostar nos autos, antes da audiência, os documentos de identificação das testemunhas. 3 - Ressalto, ainda, que as testemunhas deverão ser inquiridas por meio do aplicativo TEAMS e deverá ser informado o e-mail dos participantes com antecedência, inclusive das testemunhas, para o envio do link respectivo. 4 - Considerando as medidas excepcionais adotadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Resolução PRESI 9953729, de 17 de março de 2020, que revogou a Resolução PRESI 9927666, de 13 de março de 2020), as audiências nesse período de pandemia devem ser realizadas por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real - utilização do aplicativo Teams (art. 236, §3, do CPC e art. 13, parágrafo único, da Resolução PRESI 9953729), devendo-se solicitar, para tanto, o apoio da Secretaria desta Vara Federal, ou ainda, em caso de indisponibillidade, do sistema Zoom, razão pela qual se conclama às partes e aos interessados que providenciem meios para tanto. 5 – Cientifiquem-se as partes, com a máxima brevidade. 6 - Por oportuno, deverão ser observadas as seguintes orientações: "Orientações gerais para videoconferência utilizando o Microsoft Teams: As partes devem enviar nome e e-mail dos participantes por petição nos autos e com antecedência; Verificar e confirmar o recebimento do link para acesso à Videochamada Teams; Instalar o aplicativo Microsoft Teams: Microcomputador com câmera e microfone (https://teams.microsoft.com/) Smartphone Apple: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Smatphone Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR) Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
16/08/2021 18:51

Expedição de Carta precatória.
16/08/2021 13:53

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 16/11/2021 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
16/08/2021 13:52

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 03/11/2021 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
16/08/2021 11:48

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 11:48

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:26

Conclusos para despacho
16/08/2021 09:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/11/2021 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
16/08/2021 09:38

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
16/08/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:08

Conclusos para decisão
23/07/2021 14:46

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 12:36

Juntada de manifestação
06/07/2021 09:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES em 05/07/2021 23:59.
23/06/2021 10:01

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 10:01

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:01

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:22

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:44

Juntada de manifestação
16/06/2021 09:32

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 03:21

Publicado Despacho em 14/06/2021.
15/06/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
12/06/2021 16:17

Juntada de parecer
09/06/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 1001828-94.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL REU: GEORGE MORAIS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo para contestação, decreto a revelia de CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES; contudo, tendo em vista o presente tratar de direitos indisponíveis, não há aplicação dos efeitos materiais.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem provas, com a indicação da respectiva finalidade, sob pena de indeferimento.

Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para sentença.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
08/06/2021 08:40

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 08:40

Juntada de Certidão
08/06/2021 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 02:56

Decorrido prazo de GEORGE MORAIS DE SOUZA em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 15:48

Conclusos para decisão
25/05/2021 17:40

Juntada de Certidão
18/05/2021 12:53

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 09:35

Juntada de parecer
28/04/2021 09:51

Juntada de Certidão
28/04/2021 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:17

Conclusos para decisão
28/04/2021 05:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2021 23:59.
20/04/2021 14:36

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 10:20

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 11:50

Conclusos para despacho
14/01/2021 09:54

Juntada de contestação
19/11/2020 13:31

Juntada de Certidão
26/10/2020 16:39

Expedição de Carta precatória.
10/09/2020 17:32

Outras Decisões
04/09/2020 13:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
17/07/2020 17:32

Conclusos para decisão
08/07/2020 18:49

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 16:11

Conclusos para despacho
30/06/2020 16:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/03/2020 14:38

Juntada de Certidão
26/02/2020 16:20

Juntada de Certidão
11/02/2020 15:44

Expedição de Ofício.
28/01/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:03

Conclusos para despacho
08/10/2019 10:24

Juntada de Certidão
17/09/2019 13:58

Expedição de Ofício.
16/09/2019 14:50

Juntada de Certidão
06/09/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 12:47

Conclusos para despacho
15/07/2019 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2019 12:32

Decorrido prazo de GEORGE MORAIS DE SOUZA em 11/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 18:54

Expedição de Carta precatória.
25/06/2019 16:21

Juntada de defesa prévia
25/06/2019 16:19

Juntada de defesa prévia
19/06/2019 12:57

Juntada de diligência
19/06/2019 12:57

Mandado devolvido cumprido
14/06/2019 16:26

Juntada de petição intercorrente
13/06/2019 15:08

Juntada de petição intercorrente
12/06/2019 16:46

Juntada de petição intercorrente
11/06/2019 09:52

Juntada de Petição intercorrente
31/05/2019 09:18

Juntada de petição intercorrente
30/05/2019 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/05/2019 17:22

Expedição de Mandado.
28/05/2019 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2019 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2019 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2019 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2019 10:51

Conclusos para decisão
02/04/2019 16:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
02/04/2019 16:43

Juntada de Informação de Prevenção.
02/04/2019 13:16

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2019 13:16

Distribuído por sorteio
02/04/2019 13:15

Juntada de petição inicial
02/04/2019 13:15

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
27/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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