TRF1 - 0027251-55.2019.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.176.951/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GELTON SANTANA DE SOUSA

CPF *02.***.*53-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0027251-55.2019.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: GELTON SANTANA DE SOUSA - CPF: *02.***.*53-53 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.151,67 (um mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Expedido por ordem da(o) MM.

    Juíza(iz) Federal.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122913200048300000403222057 Volume Volume 20122914502847600000403265066 00272515520194013300_V001_001_incial_citação Volume 20122914502867400000403265067 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20122914505578800000403265068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122914511887000000403265071 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122914511943500000403265072 Manifestação Manifestação 21040317405244700000489041052 12935 - PET CITAÇÃO POR EDITAL - GELTON SANTANA DE SOUSA - 0027251-55.2019.4.01.3300 Manifestação 21040317405251400000489041053 Decisão Decisão 21042210543236300000505323056 Certidão Certidão 21042210543522100000506603093 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 21111622424003800000809992954 Certidão Certidão 21111622424198600000810114401 Apelação Apelação 22021115202157500000918247375 Apelação - extinção 8ª vara NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GELTON SANTANA DE SOUSA Apelação 22021115202176200000918257831 AR GELTON SANTANA DE SOUSA Documento Comprobatório 22021115202192600000918257832 Despacho Despacho 22050213241991100001043169438 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050311511631300001045958455 Manifestação Manifestação 22060308391245400001110860967 Decisão Decisão 22101816225463000001351433464 Certidão Certidão 22102114551057400001356494450 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA

  • 10/10/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 08:39

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 13:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/04/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 15:20

    Juntada de apelação

  • 16/11/2021 22:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 22:42

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 22:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 22:42

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/10/2021 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2021 02:43

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 10:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/04/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2021 17:40

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 02:29

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de GELTON SANTANA DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 09:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0027251-55.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: GELTON SANTANA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GELTON SANTANA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 29/12/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 14:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 14:50

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2020 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2020 17:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2019 15:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2019 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2019 17:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2019 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/09/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/09/2019 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2019 16:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2019 12:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2019 12:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2019 17:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2019 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

  • 13/08/2019 15:12

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 13:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2019 13:44

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2019 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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