06/10/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 14:34

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:56

Decorrido prazo de ORFEU BRANDAO PERIM em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:47

Decorrido prazo de EVELYN FORATTINI PRATA em 29/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ORFEU BRANDAO PERIM em 16/08/2022 23:59.
30/06/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2022 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado
24/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2022 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 42/2022 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
23/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
21/09/2021 14:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN EM 21/09/2021, DISPONIBILIZADO 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0033416-37.2013.4.01.0000/MG (d) Processo Orig.: 0002641-46.2013.4.01.3813 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA EMBARGANTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO DA APELAÇÃO.

AGRAVANTE : ORFEU BRANDAO PERIM ADVOGADO : MG00105839 - EVELYN FORATTINI AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR : HELDER MAGNO DA SILVA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

IMPROBIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO.

REJEIÇÃO DO RECURSO. 1.

No cenário dos embargos de declaração (art.1.022 - CPC), a omissão é a falta de manifestação do julgado sobre ponto em que se impunha o seu pronunciamento de forma obrigatória, dentro dos ditames da causa de pedir.

Situação não verificada nos autos. 2.

Se o embargante tem compreensão diversa a respeito das opções de julgamento - modulação na indisponibilidade, em face do número de demandados, mesmo no caso de responsabilidade solidária -, a circunstância não traduz contradição, senão uma intenção revisional dos seus próprios fundamentos, numa dimensão nitidamente infringente, a ser levada à instância superior. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região - Brasília, 15 de junho de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
17/09/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2021 -
22/06/2021 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/06/2021 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
15/06/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 15:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - PUBLICADA NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 02/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de junho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário.

Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 1º de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
01/06/2021 16:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2021
24/05/2019 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2019 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/05/2019 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/05/2019 14:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - E-DJF1 ANO XI / N. 83 PÁG. 316-330. (DE MERO EXPEDIENTE)
08/05/2019 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019
07/05/2019 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
07/05/2019 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
09/04/2019 09:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/04/2019 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/04/2019 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
01/04/2019 19:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702740 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/03/2019 15:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 54/2019
19/03/2019 11:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 54/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
15/03/2019 13:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 47, PAGS. 322/328
13/03/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019 -
28/02/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/02/2019 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
25/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento ao agravo de instrumento
14/02/2019 08:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 28, PÁG. 465/472
12/02/2019 11:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2019
10/09/2018 11:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/09/2018 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2018 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/09/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2018 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
10/09/2018 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567475 OFICIO
05/07/2018 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2018 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/07/2018 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
02/07/2018 18:20

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 776/2018
29/06/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2018 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
28/06/2018 13:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2018 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2018 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
28/06/2018 12:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 153/2018
28/06/2018 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2018 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
22/06/2018 17:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/06/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/06/2018 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/06/2018 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4515042 PETIÇÃO
22/06/2018 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511409 OFICIO
12/06/2018 13:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 153/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
08/06/2018 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503871 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
21/05/2018 17:37

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800776 para EXMO(A). SR(A). PROCURADOR(A)-CHEFE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOVERNADOR VALADARES
23/04/2018 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
23/04/2018 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
29/03/2017 18:44

VISTOS EM INSPEÇÃO
26/09/2013 18:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/09/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/09/2013 19:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203465 PETIÇÃO
12/07/2013 14:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO V NR 133. (INTERLOCUTÓRIO)
10/07/2013 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013
04/07/2013 16:23

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201301343 para MM.(A) JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES
02/07/2013 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/07/2013 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO
27/06/2013 18:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/06/2013 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/06/2013 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
27/06/2013 16:33

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2013

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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