TRF1 - 0017603-45.2015.4.01.3800

26/08/2022 16:24

Baixa Definitiva

26/08/2022 16:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/09/2021 17:44

Arquivado Definitivamente

21/08/2021 01:20

Decorrido prazo de TARCISIO ANTONIO SPIAZZI em 20/08/2021 23:59.

11/08/2021 14:33

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021 16:10

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021 16:10

Juntada de Certidão

30/07/2021 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021 16:05

Conclusos para despacho

21/07/2021 00:17

Decorrido prazo de TARCISIO ANTONIO SPIAZZI em 20/07/2021 23:59.

31/05/2021 08:11

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021 11:02

TRANSITO EM JULGADO EM

18/02/2021 11:02

RECEBIDOS DO TRF

26/04/2016 08:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

25/04/2016 17:40

REMESSA ORDENADA: TRF

25/04/2016 17:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/04/2016 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL - PFMG PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DIGITAL EM EPÍGRAFE, A QUAL RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE SOMENTE NO EFEITO DEVOL

04/04/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/03/2016 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/03/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação da parte impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. À parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional

17/03/2016 19:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2016 18:45

Conclusos para decisão

17/03/2016 17:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/03/2016 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/03/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/03/2016 18:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria Federal em Minas Gerais, para ciência da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/02/2016 18:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

27/11/2015 20:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/11/2015 19:46

PARECER MPF: APRESENTADO

29/10/2015 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

22/10/2015 16:26

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

16/10/2015 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2015 17:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2015 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/06/2015 12:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/06/2015 12:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2015 12:43

OFICIO EXPEDIDO

17/06/2015 12:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2015 11:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/04/2015 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 07/04/2015

10/04/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/04/2015 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de renúncia a benefício previdenciário e concessão de nova aposentadoria, mediante cômputo do tempo de contribuição posterior ao b

10/04/2015 13:39

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/04/2015 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2015 15:10

Conclusos para decisão

24/03/2015 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.