TRF6 - 0019792-55.1999.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MALC AUTOMACAO E INFORMATICA S/A

CNPJ: 20.007.985/0001-94

MARCIO LEONARDO

CPF *43.***.*75-20

LUIZ AUGUSTO SIMOES HUGUET

CPF *93.***.*97-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2025 01:36

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 05/08/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 05/08/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 04/08/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 01/08/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 31/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 30/07/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 11:30

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 25/05/2025 01:03

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2025 15:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/05/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 21:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/08/2024 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/04/2024 15:05

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

  • 12/04/2024 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 10:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/03/2024 17:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2024 17:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2024 17:12

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 07:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO LEONARDO em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SIMOES HUGUET em 24/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 14:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 15:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 01:45

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:45

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO Nº 0019792-55.1999.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico que verifiquei falha na digitalização com páginas em branco e incompletas, pelo que, procedi à remessa dos autos à CEDIJ, procedi à conferência da digitalização e abro vista às partes para ciência e manifestação.

    BELO HORIZONTE, 25 de julho de 2022.

    MARIA IMACULADA RODRIGUES FIGUEIREDO Servidor

  • 25/07/2022 19:05

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 19:05

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 19:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/08/2021 14:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 02:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SIMOES HUGUET em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO LEONARDO em 21/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 17:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 16:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:28

    Juntado(a) - habilitação de procurador

  • 02/06/2021 16:27

    Juntado(a) - habilitação de procurador

  • 01/06/2021 06:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 01/06/2021 06:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0019792-55.1999.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO LEONARDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO LEONARDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 17:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 14:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/07/2020 17:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/07/2020 17:45

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/12/2019 15:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 08:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN 02

  • 19/09/2019 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2019 13:35

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 29/08/2019 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/06/2019 15:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 07:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2018 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/06/2018 09:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 09:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2018 11:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2018 10:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2018 10:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 10:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2018 10:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 16:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2014 12:59

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 23/06/2014 12:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 14:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2014 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 14:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/03/2014 19:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 09:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 17:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2013 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2013 11:45

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 10/10/2013 11:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2013 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/09/2013 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2013 16:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2013 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2013 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2013 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2013 16:02

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/04/2013 15:58

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.132

  • 18/04/2013 14:22

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/04/2013 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/03/2013 13:33

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 05/03/2013 11:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 10:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2008 17:51

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 09/05/2008 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2008 13:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2008 15:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - BALCÃO 1

  • 05/11/2002 14:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/11/2002 14:37

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2002 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/09/2002 10:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2002 16:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/08/2002 16:06

    Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 06/08/2002 12:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/08/2002 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2002 18:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/07/2002 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2002 15:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/06/2002 08:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/06/2002 15:14

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/05/2002 17:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2002 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/05/2002 14:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 24/04/2002 15:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/04/2002 17:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA

  • 22/03/2002 14:35

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/03/2002 14:34

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/03/2002 10:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2002 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2002 15:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/12/2001 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/11/2001 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/10/2001 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2001 14:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/09/2001 18:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/08/2001 14:36

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 30/07/2001 16:42

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 31/05/2001 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 25/05/2001 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/05/2001 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/04/2001 16:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/04/2001 17:49

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 15/03/2001 17:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/03/2001 13:10

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 05/02/2001 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.CUMPRIMENTO DO MANDADO

  • 01/02/2001 16:06

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 14/12/2000 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 14/12/2000 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2000 18:16

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2000 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2000 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/09/2000 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 25/08/2000 17:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/08/2000 09:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 17/07/2000 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/07/2000 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/06/2000 19:05

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2000 11:48

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2000 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.CUMPRIMENTO MANDADO

  • 01/06/2000 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2000 18:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2000 18:08

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/02/2000 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/01/2000 12:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET. INSS

  • 01/12/1999 13:45

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/09/1999 18:17

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUCAO AR

  • 04/08/1999 11:38

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/08/1999 11:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/1999 17:11

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 30/06/1999 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/06/1999 18:00

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/05/1999 18:14

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 27/05/1999 17:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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