TRF1 - 0010822-07.2014.4.01.3100

16/08/2021 13:25

Arquivado Definitivamente

16/08/2021 13:25

Juntada de Certidão

09/08/2021 11:53

Juntada de Outros documentos

27/07/2021 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021 14:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/06/2021 01:46

Decorrido prazo de ELUAN FERREIRA CUSTODIO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021 01:46

Decorrido prazo de JANIO CASTRO MACIEL em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021 01:46

Decorrido prazo de RAY CUSTODIO MACIEL em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021 01:45

Decorrido prazo de ROMARIO CUSTODIO MACIEL em 04/06/2021 23:59.

28/05/2021 02:01

Publicado Intimação polo passivo em 28/05/2021.

28/05/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2021 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2021 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2020 10:01

Juntada de petição intercorrente

15/12/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.

15/12/2020 09:09

Juntada de Certidão

14/12/2020 18:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

01/07/2020 10:52

Conclusos para julgamento

23/06/2020 12:54

Decorrido prazo de JANIO CASTRO MACIEL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 12:54

Decorrido prazo de RAY CUSTODIO MACIEL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 12:54

Decorrido prazo de ELUAN FERREIRA CUSTODIO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 12:54

Decorrido prazo de ROMARIO CUSTODIO MACIEL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 22/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 17:45

Juntada de Parecer

16/06/2020 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020 15:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2020 14:54

Juntada de Certidão

11/05/2020 09:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2020.

11/05/2020 09:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2020.

09/05/2020 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 09:37

Juntada de Certidão de processo migrado

07/05/2020 09:36

Juntada de volume

02/03/2020 12:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/03/2020 12:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/02/2020 13:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/02/2020 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020 13:54

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/08/2018 10:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPARECIMENTO DE RAY CUSTODIO MACIEL, ROMARIO CUSTODIO MACIEL E ELUAN FERREIRA CUSTODIO OCORRE NOS AUTOS SUPLEMENTARES

16/08/2018 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018 13:52

Conclusos para despacho

14/06/2018 17:28

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) (2ª) ROMÁRIO CUSTODIO MACIEL EM 14/06/2018

14/05/2018 12:26

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) RAY CUSTODIO MACIEL EM 14/05/2018

11/05/2018 17:53

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ROMÁRIO CUSTODIO MACIEL EM 11/05/2018

07/05/2018 16:05

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ELUAN FERREIRA CÚSTODIO EM 07/05/2018

17/04/2018 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROMÁRIO CUSTODIO MACIEL

03/04/2018 14:52

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (15ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO, EM 03/04/2018

03/04/2018 11:30

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (14ª) RAY CUSTODIO MACIEL EM 03/04/2018

14/03/2018 10:34

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (13ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO, EM 14/03/2018

09/03/2018 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2018 17:01

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (12ª)

05/03/2018 16:19

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (11ª) RAY CUSTODIO MACIEL, EM 05/03/2018

09/02/2018 19:04

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (10ª) RAY CUSTODIO MACIEL (09/02/2018)

05/02/2018 16:33

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (9ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO, EM 05/02/2018

31/01/2018 15:17

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (8ª) RAY CUSTODIO MACIEL, EM 31/01/2018

11/01/2018 16:41

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL, EM 11/01/2018

10/01/2018 17:35

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) RAY CUSTÓDIO MACIEL EM 10/01/2018

14/12/2017 18:07

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ROMARIO CUSTODIO EM 14/12/2017

11/12/2017 18:22

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) RAY CUSTODIO MACIEL, EM 11/12/2017

11/12/2017 16:25

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO, EM 11/12/2017

10/11/2017 18:32

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL EM 10/11/2017

08/11/2017 11:36

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ELUAN FERREIRA CÚSTODIO EM 08/11/2017

07/11/2017 18:06

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

07/11/2017 18:06

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - RAY CUSTODIO MACIEL EM 07/11/2017

18/10/2017 16:48

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - EM 16/03/2017

09/10/2017 17:39

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) ROMARIO CUSTODIO EM 09/10/2017

05/10/2017 12:32

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) RAY CUSTODIO MACIEL, EM 05/10/2017

05/10/2017 10:24

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) ELUAN FERREIRA CÚSTODIO, EM 05/10/20107

06/09/2017 16:35

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL EM 06/09/2017

05/09/2017 15:27

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO EM 05/09/2017

04/09/2017 17:03

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - RAY CUSTODIO MACIEL EM 04/09/2017

18/08/2017 11:09

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

10/08/2017 11:32

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (15ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO EM 10/08/2017

08/08/2017 17:34

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (14ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL EM 08/08/2017

08/08/2017 16:24

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (13ª) RAY CUSTODIO MACIEL EM 08/08/2017

06/07/2017 14:52

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (12ª) RAY CUSTODIO MACIEL

05/07/2017 17:42

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (11ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL

05/07/2017 09:13

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (10ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO, EM 05/07/2017

12/06/2017 09:07

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (9ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL, EM 12/06/2017

05/06/2017 12:04

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (8ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO EM 05/06/2017

05/06/2017 10:23

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) RAY CUSTODIO MACIEL EM 05/06/2017

10/05/2017 12:23

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL, EM 10/05/2017

04/05/2017 14:20

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) (2ª) RÉU ELUAN FERREIRA CUSTÓDIO

04/05/2017 13:24

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) RAY CUSTODIO MACIEL EM 04/05/2017

10/04/2017 09:24

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) ROMARIO CUSTODIO MACIEL, EM 10/04/2017

04/04/2017 13:06

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ELUAN FERREIRA CUSTODIO, EM 04/04/2017

04/04/2017 13:06

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - RAY CUSTODIO MACIEL, EM 04/04/2017

23/03/2017 09:00

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

23/03/2017 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidões negativas de distribuição criminal expedidas pela Justiça Estadual de RAY, ROMARIO e ELUAN.

16/03/2017 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Homologo a suspensão condicional do processo, efetivamente iniciada nesta data (prazo prorrogado em relação aos acusados ROMÁRIO e RAY). 2) Consequentemente, SUSPENDO o processo pelo prazo de dois anos, período em que os acusad

16/03/2017 16:00

Conclusos para despacho

16/03/2017 15:58

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO

13/03/2017 11:02

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - habilitação da DPU vinculada aos réus Eluan Ferreira e Ray Custódio

09/03/2017 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - REQUER HABILITAÇÃO PARA DEFESA DE ROMARIO C. MACIEL

09/03/2017 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 09/03/2017

09/03/2017 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS

08/03/2017 16:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/03/2017 15:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À DPU, CONFORME DESPACHO FL. 201.

08/03/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DESPACHO FL 201

08/03/2017 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PET. 13438: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FL. 200). 2. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DPU PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 189/190, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA

06/03/2017 12:11

Conclusos para despacho

06/03/2017 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DPU Nº 13438

03/03/2017 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) RAY CUSTÓDIO

03/03/2017 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ELUAN FERREIRA

03/03/2017 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROMÁRIO CUSTÓDIO

22/02/2017 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

17/02/2017 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF

13/02/2017 12:10

REMESSA ORDENADA: MPF

13/02/2017 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/02/2017 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 mandados: RAY, ELUAN E ROMÁRIO

10/02/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2017 09:47

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - JUSTIFICATIVA DOS RÉUS

08/02/2017 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMO OS TRÊS ACUSADOS POSSUEM ENDEREÇO NESTA CAPITAL, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/03/2017, AS 14:30. NA OCASIÃO, SERÃO COLHIDAS EVENTUAIS JUSTIFICATIVAS E COMPROVAÇÕES SOBRE EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA A SATISFAÇÃ

06/09/2016 15:33

Conclusos para decisão

01/08/2016 12:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ACUSADO, PROT. 9860.

01/08/2016 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 02/05/2016

29/07/2016 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

22/07/2016 16:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PARA DPU

22/07/2016 16:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/07/2016 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF ENCAMINHANDO OFÍCIOS DE Nº 531 E 606/2016, PROT. Nº 10997

19/07/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/07/2016

19/07/2016 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF DÁ-SE POR CIENTE DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, PROT. Nº 10993

19/07/2016 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/07/2016

18/07/2016 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/05/2016 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF

06/05/2016 10:34

REMESSA ORDENADA: MPF

06/05/2016 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA

29/04/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA EM FACE DO ACUSADO JANIO CASTRO MACIEL PARA EXTINGUIR, CONSEQUENTEMENTE, A PRESENTE AÇÃO PENAL. ESTA AÇÃO PENAL DEVE

29/04/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - Ante o exposto, reconheço a existência de coisa julgada em face do acusado JANIO CASTRO MACIEL para extinguir, consequentemente, a presente ação penal. Esta ação penal deve

29/04/2016 09:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/09/2015 10:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 468/2015, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO (VIA EMAIL)

18/09/2015 10:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 468/2015, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO (VIA EMAIL)

18/09/2015 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

18/09/2015 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

17/09/2015 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

11/09/2015 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO E/OU CIÊNCIA.

11/09/2015 10:10

REMESSA ORDENADA: MPF

11/09/2015 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/09/2015 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2015 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU JANIO CASTRO MACIEL.

08/09/2015 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU JANIO CASTRO MACIEL.

04/09/2015 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

02/09/2015 14:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/09/2015 14:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/08/2015 10:22

REVELIA: DECLARADA - RÉU JÂNIO CASTRO MACIEL

31/08/2015 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA

31/08/2015 10:21

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA

31/08/2015 10:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF

30/06/2015 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU, SEM PEÇA.

12/06/2015 11:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.

12/06/2015 11:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU.

12/06/2015 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/06/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Testemunha de acusação José Maria Pinto

12/06/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunha de acusação Paulo Erison

12/06/2015 10:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 422/2015 - 4ª Vara/Sepod

11/06/2015 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF, DEVOLVIDO SE PEÇA.

28/05/2015 15:50

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

28/05/2015 11:59

REMESSA ORDENADA: MPF

28/05/2015 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/05/2015 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE MALOTE DIGITAL - CP 468/2015

21/05/2015 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 10822-07.2014.4.01.3100 PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA

21/05/2015 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 10822-07.2014.4.01.3100 JOSE MARIA PINTO DE SOUZA

21/05/2015 11:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 10822-07.2014.4.01.3100 OF 422/2015 CORREG PM AP

07/05/2015 16:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 468

07/05/2015 13:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/05/2015 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/05/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/2015 16:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA E JOSÉ MARIA PINTO DE SOUZA.

30/04/2015 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2015 12:50

Conclusos para decisão

31/03/2015 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 276/2015 - VARA ÚNICA DO AMAPÁ/TJAP, ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL.

31/03/2015 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 276/2015 - VARA ÚNICA DO AMAPÁ/TJAP, ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL.

05/03/2015 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 645/2014 À POLITEC, FL.97.

05/03/2015 11:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 644/2014, AP DPF-AP, FL.96.

12/12/2014 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n° 1577/2014 - Tjap, informando que a carta precatória extraída dos autos, foi distribuída em 24/10/2014, prot. 3681.

12/12/2014 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 02/12/2014, PROTOCOLO 3681.

12/12/2014 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Folhas de antecedentes criminais e registros prisionais de Ray Custódio Maciel, Jânio Castro Maciel, Romário Custódio Maciel e Eluan Ferreira Custódio, prot. 3524.

12/12/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/11/2014, PROTOCOLO 3524.

03/11/2014 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

20/10/2014 08:00

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

17/10/2014 10:25

REMESSA ORDENADA: MPF

13/10/2014 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/10/2014 11:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 645 A PTC

09/10/2014 11:57

OFICIO EXPEDIDO

09/10/2014 11:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/10/2014 11:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 644 A PF

09/10/2014 11:56

OFICIO EXPEDIDO

09/10/2014 11:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/10/2014 13:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1230

23/09/2014 11:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1230

18/07/2014 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - VERIFICO QUE A DENÚNCIA ESTÁ EM DEVIDA FORMA, UMA VEZ QUE DESCREVE OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS QUANTO À PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS QUE MENCIONA, APONTANDO, AINDA, A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE

17/07/2014 10:47

Conclusos para decisão

15/07/2014 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/07/2014 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2014 14:51

INICIAL AUTUADA

14/07/2014 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA