11/09/2025 12:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
10/10/2024 18:45

Baixa Definitiva
10/10/2024 18:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/08/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI OTTONI DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 13:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/07/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/06/2024 16:45

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
20/06/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 19:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
09/04/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI OTTONI DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/11/2023 19:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 17:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 17:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/08/2022 03:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/06/2022 17:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 00:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
25/06/2022 04:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
23/06/2022 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
23/06/2022 14:34

Juntado(a) - Juntada de volume
14/06/2022 20:48

Juntado(a) - Petição Inicial
31/05/2022 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/03/2022 14:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE
09/02/2022 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/01/2022 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/01/2022 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2021 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2021 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/08/2021 00:00

Intimação

2002.38.00.013909-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Intimem-se a Impetrante para instruir os autos, no prazo de 10 (dez) dias, com procuração, devidamente atualizados, constando cláusula com poderes especiais ce "receber e dar quitação".
05/08/2021 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/08/2021 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/06/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/06/2021 12:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2021 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/05/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Dê-se vista às partes sobre a existência de depósitos judiciais vinculados ao processo (vide extrato a seguir), devendo ,a quem de direito pertencer, providenciar o levantamento dos valores.

Prazo sucessivo de 10 dias. primeiro ao autor.

Esclareço que o levantamento dos depósitos poderá ser feito via transferência bancária, devendo a parte interessada, neste caso, informar o banco, agência e o n. da conta, além de apresentar procuração atualizada.
21/05/2021 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/05/2021 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/05/2021 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2021 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2020 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/03/2020 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/03/2020 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2020 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2005 16:53

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
18/08/2005 18:32

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
02/08/2005 12:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/06/2005 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/06/2005 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2005 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/06/2005 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2005 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2005 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/03/2005 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pub dj mg de 05/03/05
03/03/2005 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/03/2005 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/03/2005 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IMPETRANTE
03/03/2005 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2005 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/02/2005 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/02/2005 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/02/2005 15:58

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
04/02/2005 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
19/11/2002 14:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/11/2002 15:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
04/11/2002 15:54

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/10/2002 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2002 20:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2002 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2002 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/10/2002 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2002 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2002 09:56

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
09/10/2002 09:56

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
07/10/2002 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2002 14:26

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS
30/09/2002 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/09/2002 10:17

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.
26/09/2002 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2002 14:10

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.
25/09/2002 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/09/2002 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/09/2002 17:17

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - EMBARGOS
19/09/2002 17:17

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - EMBARGOS
11/09/2002 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/09/2002 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/09/2002 19:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS.
22/08/2002 20:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/08/2002 20:24

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/08/2002 17:28

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
20/08/2002 17:27

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/08/2002 16:28

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DENEGADA SEGURANCA
01/08/2002 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/07/2002 18:10

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
16/07/2002 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2002 23:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2002 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/06/2002 18:37

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE PETICAO
10/05/2002 18:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO / AG.INFORMACOES /DECISAO PUB. EM 08/05/2002.
09/05/2002 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/05/2002 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/05/2002 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/05/2002 12:28

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO.
03/05/2002 17:37

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
03/05/2002 17:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
02/05/2002 17:22

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
02/05/2002 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - INICIAL / URGENTE
02/05/2002 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2002 09:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/05/2002 07:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003576-49.2018.4.01.3704

Walter Moura de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0073798-86.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sto Atacadista de Produtos Alimenticios ...

Advogado: Kathia Aguiar Zeidan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2018 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0073798-86.2015.4.01.3400

Uniao Federal

Sto Atacadista de Produtos Alimenticios ...

Advogado: Leliana Maria Rolim de Pontes Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2015 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0005453-67.2017.4.01.3701

Isayne Marques Brito

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandro Queiroz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020890-90.2017.4.01.3300

Roberto Alves Mota

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Gustavo Cordeiro Nery de Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2017 17:12

Exibir Processo