TRF1 - 0020890-90.2017.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO ALVES MOTA

CPF *42.***.*36-34

Advogados

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB: 27780/BA

CPF *37.***.*18-91

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 07:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 03:12

    Decorrido prazo de ROBERTO ALVES MOTA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 14:12

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 15:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/09/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 12:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de ROBERTO ALVES MOTA em 14/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 03:46

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA em 06/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0020890-90.2017.4.01.3300 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: ROBERTO ALVES MOTA e outros POLO PASSIVO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 14:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2021 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2021 13:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para digitalização com a finalidade de migração para o pje

  • 28/01/2019 18:39

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES

  • 28/01/2019 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIAD E DEPÓSIO JUDICIAL

  • 26/07/2017 17:48

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPRECADA FISCALIZAÇÃO MEDIDAS CAUTELARES

  • 06/07/2017 16:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO AO SETOR DE EXECUCAO DA VARA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

  • 06/07/2017 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2017 13:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2017 14:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP 1044/17 - ENVIADA VIA MALOTE

  • 27/06/2017 14:41

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 26/06/2017 11:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - DEPOSITO REFERENTE AO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELO JUIZO

  • 22/06/2017 17:45

    LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA

  • 22/06/2017 17:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1044

  • 22/06/2017 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA COM FIANÇA

  • 21/06/2017 18:32

    Conclusos para decisão- BFR

  • 21/06/2017 18:15

    INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2017 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2017 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/06/2017 17:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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