TRF1 - 0006883-62.2013.4.01.3000

05/04/2022 13:22

Baixa Definitiva

05/04/2022 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara Criminal da Comarca de Brasiléia/AC

05/04/2022 13:13

Juntada de termo

01/04/2022 12:13

Juntada de Certidão

14/02/2022 16:22

Juntada de Certidão

30/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 15:46

Juntada de Certidão

17/11/2021 15:25

Juntada de Certidão

22/09/2021 18:39

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021 22:43

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021 18:34

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021 18:34

Juntada de Certidão

20/09/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 19:20

Conclusos para despacho

07/07/2021 03:28

Decorrido prazo de CARLOS VIDAL MENEZES em 06/07/2021 23:59.

02/06/2021 13:41

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 17:14

Juntada de Certidão de processo migrado

28/05/2021 17:13

Juntada de volume

28/05/2021 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MALOTE DIGITAL-OFICIO DA COMARCA DE BRASILEIA/AC E COPIAS DE CONSULTA PROCESSUAL DO STJ E COPIA DA DECISAO PROFERIDA NO STJ.

09/08/2018 14:39

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PELO STJ.

03/08/2018 14:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 275/2018 À CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BRASILÉIA/AC, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 250.

18/07/2018 11:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FOI EXPEDIDO, E ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL, O OFICIO SECVA N. 275/2018 À CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BRASILÉIA/AC, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 250.

18/07/2018 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO OFÍCIO CEPAL/OF N. 444/2018 DA CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BRASILÉIA (FL. 249). 2. OFÍCIE-SE O R. JUÍZO DE DIREITO DAQUELA COMARCA, INFORMANDO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS

04/07/2018 10:58

Conclusos para despacho

24/05/2018 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL/COMARCA DE BRASIALÉA/AC.

21/05/2018 12:12

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

08/05/2018 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EM FACE DA CERTID]AO DE FL. 246, DETERMINO SEJAM ESTES AUTOS SOBRESTADOS EM SECRETARIA, AGUARDANDO O JULGAMENTO A SER DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA."

03/05/2018 12:05

Conclusos para despacho

03/05/2018 08:57

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDO DO STJ - AGUARDANDO JULGAMENTO.

28/02/2018 08:40

REMETIDOS STJ (S/ BAIXA) - APRECIAR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

28/02/2018 08:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/02/2018 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETICAO DA DPU INFORMANDO CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 235/237.

23/02/2018 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018 17:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/02/2018 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 235/237.

05/02/2018 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018 16:54

CARGA: RETIRADOS MPF

22/01/2018 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF

19/01/2018 18:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

16/10/2017 14:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/09/2017 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFICIO N. 656 DA COMARCA DE BRASILEIA/AC REF. CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO

18/09/2017 14:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO REU CARLOS VIDAL MENEZES ATRAVES DA DPU.

30/08/2017 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/08/2017 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU PARA ALEGAÇÕES FINAIS - DESPACHO DE FL. 219, ITEM 03.

09/08/2017 11:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF

07/08/2017 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF

19/07/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO E PARA ALEGAÇÕES FINAIS

19/07/2017 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF SOBRE O CONTIDO NO OFICIO SECVA/OF N. 315 - FL. 222, BEM COMO, SOBRE O ITEM 03, DO DESPACHO DE FL. 219.

03/07/2017 10:55

Conclusos para despacho

26/06/2017 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM OFÍCIO SECVA N. 315/2017.

10/05/2017 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017 07:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/05/2017 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA REQUERER EVENTUAIS DILIGÊNCIAS.

03/05/2017 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FÁTIMA ANDRÉIA MATIAS SALES FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA NEGATIVA DE EVENT

02/05/2017 14:59

Conclusos para despacho

09/03/2017 10:43

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MPF REQUERENDO A DESISTENCIA DE TESTEMUNHA E INFORMANDO QUE NAO TEM DILIGENCIAS A REQUERER

08/03/2017 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF

16/02/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA ORDENADA AO MPF

16/02/2017 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CP DEVOLVIDA AS FLS.20/2016. 2.DÊ-SE VISTA AO MPF PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFICIO DE FL.205V.

10/02/2017 11:13

Conclusos para despacho

16/12/2016 11:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.895, DEVOLVIDA DEVIDADAMENTE CUMPRIDA

04/11/2016 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/10/2016 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 200 (AUDIÊNCIA EM BRASILÉIA/AC).

27/10/2016 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF, COM NOTA DE CIENTE, DADA EM 26/10/2016, DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 200.

25/10/2016 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA COMARCA DE BRASILÉIA/AC.

25/10/2016 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "FLS. 198/199: DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BEM COMO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/11/2016, ÀS 9H15 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, A SER REALIZADA NA VAR

24/10/2016 13:48

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) JUIZO DEPRECADO INF. DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA.

20/10/2016 10:36

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP N. 895/2016 À COMARCA DE BRASILÉIA/AC ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 10/10/2016.

09/09/2016 11:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 895

30/08/2016 14:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA N. 895/2016 EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILEIA/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DAS VITIMAS E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, BEM COMO O INTERROGATORIO DO REU.

02/08/2016 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016 09:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/06/2016 08:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO DE FLS. 189/190.

22/06/2016 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REFERENTE A CP N. 219/2015.

21/06/2016 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2016 13:51

CARGA: RETIRADOS MPF

14/06/2016 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITANDO O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

24/11/2015 11:27

Conclusos para decisão- ART. 397, CPP.

24/11/2015 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (FLS. 179/186): RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DE CARLOS VICDAL MENEZES.

13/11/2015 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015 08:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/10/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA.

15/10/2015 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA O ACUSADO CARLOS VIDAL MENEZES APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO

29/05/2015 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 219/2015

29/05/2015 09:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. A CP 237/2015

22/04/2015 14:52

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS NºS 219/2015 E 237/2015 AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILEIA/AC.

19/03/2015 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 237

19/03/2015 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 219

27/02/2015 11:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTAS PRECATORIAS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILEIA/AC, OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES E NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA.

12/12/2014 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/11/2014 13:30

CARGA: RETIRADOS MPF

27/11/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO DE FL. 164.

04/09/2014 10:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTAS PRECATORIAS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILEIA/AC, OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES E NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA.

03/09/2014 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE DENÚNCIA, RATIFICA ATOS PRATICADOS NA JUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

12/05/2014 15:54

Conclusos para decisão

19/03/2014 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF RATIFICANDO OS TERMOS DA DENUNCIA

19/03/2014 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2014 12:17

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

17/02/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO

14/02/2014 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO OS AUTOS DA JUSTIÇA ESTADUAL. VISTA AO MPF.

18/11/2013 09:43

Conclusos para decisão- APRECIAR REQUERIMENTO DO MPF.

09/10/2013 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF PELO NÃO ACOLHIMENTO DA COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL

09/10/2013 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

23/09/2013 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO.

23/09/2013 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS ESTES AUTOS DA JUSTIÇA ESTADUAL, MANIFESTE-SE O MPF, SOBRE A COMPETENCIA DO JUIZO E REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, PROMOVENDO O ANDAMENTO DO FEITO.

17/09/2013 13:37

Conclusos para despacho

29/08/2013 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

26/08/2013 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA