TRF1 - 0000947-59.2015.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CALCARIO DIANOPOLIS LTDA - EPP

CNPJ: 02.832.418/0001-90

RENATO MARTIN FERRARI

CPF *99.***.*93-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2021 08:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/12/2021 01:55

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 07:22

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 15:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2021 14:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 14:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/11/2021 20:40

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2021 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 19:55

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 00:43

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 12:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 17:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 17:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/07/2021 00:15

    Decorrido prazo de RENATO MARTIN FERRARI em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:15

    Decorrido prazo de CALCARIO DIANOPOLIS LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 05:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 20:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 0000947-59.2015.4.01.4302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CALCARIO DIANOPOLIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MARTIN FERRARI CALCARIO DIANOPOLIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GURUPI, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 11:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2021 11:37

    Juntada de volume

  • 04/06/2021 10:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/06/2021 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA SETIMA TURMA

  • 08/08/2019 12:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PELO PRAZO DE 05 ANOS

  • 26/07/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/06/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2018 17:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 40, LEF.

  • 17/09/2018 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 01/08/2018 11:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO (ART. 40 LEF)

  • 27/07/2018 17:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXEQUENTE, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

  • 28/06/2018 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/06/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/06/2018 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2018 09:16

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2018 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS

  • 28/05/2018 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO: ART. 40 DA LEF

  • 25/05/2018 17:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXEQUENTE, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

  • 15/05/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 11:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2018 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEU PROPRIOS FUNDAMENTOS

  • 19/04/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 02/04/2018 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 14:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 09/03, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 44 DO DIA 12/03/2018.

  • 08/03/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 08/03/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/03/2018 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2018 15:22

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2018 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE.

  • 01/02/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 11:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/01/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/01/2018 16:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

  • 16/11/2017 18:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL.

  • 12/09/2017 16:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/08/2017 11:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/08/2017 11:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/08/2017 09:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/08/2017 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE ENDEREÇO FORMULADO

  • 10/08/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE

  • 21/07/2017 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/06/2017 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 947-59.2015/01/2017

  • 04/04/2017 09:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 31/03/2017 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2017 09:09

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2017 16:00

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 09/03/2017 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA/REMESSA PF

  • 08/03/2017 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/02/2017 11:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2017 11:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/02/2017 14:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2017 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 13:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUAÇÃO RETIFICADA CONFORME DECISÃO DE FL.RETRO

  • 14/02/2017 13:09

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2017 08:23

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/02/2017 15:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/02/2017 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2017 15:29

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2017 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2017 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 11:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/12/2016 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2016 11:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/12/2016 17:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/12/2016 17:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2016 11:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/10/2016 11:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/10/2016 11:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/10/2016 09:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/10/2016 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2016 09:33

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/08/2016 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 283/2016

  • 27/06/2016 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2016 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 15:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2016 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2016 12:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/02/2016 12:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2015 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2015 10:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2015 17:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2015 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/2015 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2015 10:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/07/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2015 13:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/06/2015 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2015 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE CP

  • 01/06/2015 14:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/05/2015 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2015 16:33

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 12:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2015 12:44

    INICIAL AUTUADA

  • 26/03/2015 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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