STJ - 0022240-60.2010.4.01.3300

27/10/2020 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2020 16:36

Transitado em Julgado em 27/10/2020

01/09/2020 11:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 614254/2020 (Juntada automática)

01/09/2020 11:15

Protocolizada Petição 614254/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

31/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020 Petição Nº 290001/2020 - EDcl no AgInt no

28/08/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0290001 - EDcl no AgInt no AREsp 1551253 - Publicação prevista para 31/08/2020

28/08/2020 06:10

Embargos de Declaração de Acolhidos para excluir da decisão combatida a condenação em honorários sucumbenciais recursais.

09/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

08/06/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 05/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 290001/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 393.

11/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 290001/2020 -

08/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 290001/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

07/05/2020 20:04

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290001/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 20:04

Protocolizada Petição 290001/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2020

05/05/2020 21:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 281284/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 21:26

Protocolizada Petição 281284/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

04/05/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 697561/2019 - AgInt

30/04/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0697561 - AgInt no AREsp 1551253 - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 08:50

Não conhecido o recurso de INDIANA VEICULOS LTDA

23/03/2020 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/03/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/03/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2020 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

04/02/2020 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

23/10/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/10/2019 Petição Nº 697561/2019 -

22/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697561/2019. Publicação prevista para 23/10/2019)

22/10/2019 14:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 697561/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 14:26

Protocolizada Petição 697561/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2019

03/10/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:32

Não conhecido o recurso de INDIANA VEICULOS LTDA

06/09/2019 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/09/2019 14:26

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 559940/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 14:26

Protocolizada Petição 559940/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2019

02/09/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

08/08/2019 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2019 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO