TRF1 - 0000608-12.2010.4.01.3903

20/08/2021 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/07/2016 12:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/07/2016 11:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

29/07/2016 11:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

29/07/2016 11:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/07/2016 09:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/07/2016 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/2016 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/06/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/05/2016 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 618

24/05/2016 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIENTIFICAR O RÉU DA SENTENÇA DE FLS.260/262-V, ASSIM COMO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF ÀS FLS.265/267-V. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DE FLS.260/262

24/05/2016 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO 13937.

11/05/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016 08:07

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2016 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2016 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/04/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP Nº. 4867/2015-ATM DEVOLVIDA PELA 9ª VF/P.

08/04/2016 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF

03/03/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/11/2015 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4867

17/09/2015 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N174 DE 17/09/2015

15/09/2015 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/09/2015 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2015 11:04

Conclusos para despacho

27/08/2015 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015 08:12

CARGA: RETIRADOS MPF

29/07/2015 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/07/2015 15:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

16/06/2014 16:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/06/2014 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N 38060

16/06/2014 15:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA A JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

28/03/2014 10:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/03/2014 10:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 095/2014 - TJPA

25/03/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 06/2014 SOB PROTOCOLO Nº 35064/2014

27/02/2014 12:04

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 095/2014 - AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ALTAMIRA

02/12/2013 11:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/12/2013 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2013 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2013 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/SESUD/SECVA/ Nº 823/2013

11/09/2013 15:04

OFICIO EXPEDIDO

06/09/2013 18:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/06/2013 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO DE VITALMIRO BASTOS DE MOURA

17/05/2013 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE VITALMIRO BASTOS DE MOURA

13/05/2013 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/05/2013 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO MPF

19/04/2013 08:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DE INÍCIO, CONSIDERANDO QUE O MPF COMPROVOU SER A ÁREA OBJETO DA AÇÃO DE PROPRIEDADE DO INCRA, FIXO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. TENDO EM VISTA QUE

01/03/2013 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/12/2012 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE DOCUMENTOS DO MPF

18/10/2012 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

10/10/2012 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2012 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO DE SECRETARIA EM 27/08/2012

23/08/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/07/2012 16:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PORTANTO, ANTES DO JULGAMENTO DA PRESENTE LIDE, TENDO EM VISTA A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA CRIMINAL DESTE JUÍZO, BEM COMO O TEOR DO ART. 17, V, DA LEI 8.629/93 , INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER

16/05/2012 11:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/05/2012 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE VITALMIRO BASTOS DE MOURA.

16/05/2012 09:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECARTORIA N° 1373/2012.

02/05/2012 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

02/05/2012 16:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO MPF

30/04/2012 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF

19/04/2012 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/04/2012 17:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AOS 11 DE ABRIL DE 2012, NESTA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, LOCALIZADA NA AV. TANCREDO NEVES, 100, ONDE SE ENCONTRAVA A MM. JUÍZA FEDERAL, D

10/04/2012 18:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 1373/2012 RECEBIDA POR E-MAIL

10/04/2012 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2012 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2012 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/04/2012 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 65, DE 02/04/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 03/04/2012

02/04/2012 18:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CP 1373 À SJPA

02/04/2012 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1373

30/03/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N.297/2012 DEVOLVIDO CUMPRIDO.

28/03/2012 08:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO DEVOLVIDO COM CIENCIA DE ENTREGA.

23/03/2012 09:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 248/2012 DEVOLVIDA NAO CUMPRIDA

15/03/2012 12:05

OFICIO EXPEDIDO - OF 252 AO IBAMA/ATM

15/03/2012 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2012 17:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/03/2012 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ RICARDO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 159. QUANTO À TESTEMUNHA DOMINGOS EDSON DIAS DA SILVA, A DEFESA DEVERÁ APRESENTÁ-LA EM AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO TER INFORMADO O

05/03/2012 18:11

Conclusos para despacho

05/03/2012 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 054/12 CPPB, OF. 176/12 SEC/CRRALT E REQUERIMENTO DO RÉU

10/02/2012 21:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - , A MM. JUÍZA FEDERAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "DEFIRO O REQUERIDO PELAS PARTES, DEVENDO A SECRETARIA OFICIAR AO IBAMA DE ALTAMIRA PARA QUE INFORME SE O SERVIDOR RAIMUNDO ADALBERTO S. QUEIROZ, AINDA PERT

06/02/2012 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2012 14:14

CARGA: RETIRADOS MPF

03/02/2012 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/02/2012 14:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 76/77 - 2012

01/02/2012 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2012 11:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO CP N. 248/2012

01/02/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/02/2012 10:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2012 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 20 DE 26/01/12, PUBLICADO EM 27/01/2012

26/01/2012 15:24

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/01/2012 19:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 248

24/01/2012 20:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2012 20:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2012 20:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/01/2012 20:51

OFICIO EXPEDIDO

24/01/2012 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2012 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/01/2012 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2012 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 09/02/2012, ÀS 16H50MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. INTIMEM-SE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO À FL. 06, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA REGIVALDO PEREIRA GALVÃO E PA

19/01/2012 19:26

Conclusos para despacho

19/12/2011 10:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1805/2011 DEVOLVIDA/CUMPRIDA

24/11/2011 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 220, DISPONIBILIZADO EM 18/11/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 21/11/2011.

16/11/2011 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/11/2011 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/11/2011 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2011 17:29

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - CP 1805/2011: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23/11/2011, ÀS 09H, NA COMARCA DE PACAJÁ/PA.

07/10/2011 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO

06/10/2011 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 189, DE 03/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 04/10/2011.

29/09/2011 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/09/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/09/2011 16:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1805

15/09/2011 16:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/09/2011 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 793/2011.

28/06/2011 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE NÃO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE PACAJÁ/PA A OITTIVA DAS TESTEMUNHAS FRANCISCO CARD

21/06/2011 15:10

Conclusos para decisão

21/06/2011 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 490/2011 - 9ª VARA - EMCAMINHANDO DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO

21/06/2011 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 634 DEVOLVIDA CUMPRIDA

17/05/2011 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF

09/05/2011 16:52

CARGA: RETIRADOS MPF

09/05/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/04/2011 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CO Nº 634/2011 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

03/03/2011 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 104. DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DO ACUSADO VITALMIRO BASTOS DE MOURA E INTIME-SE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO. (...).

10/02/2011 19:01

Conclusos para despacho

10/11/2010 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

14/10/2010 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2010 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/07/2010 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/06/2010 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

14/06/2010 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2010 11:03

DENUNCIA RECEBIDA

24/05/2010 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2010 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2010 14:56

INICIAL AUTUADA

19/05/2010 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA