TRF1 - 0023208-80.2016.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*57-91

Advogados

RICARDO RODRIGUES BANDEIRA TOSTA MACIEL

OAB: 26804/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 10:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 10:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/01/2022 10:37

    Determinado o Arquivamento

  • 25/01/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 15:03

    Juntada de parecer

  • 04/08/2021 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2021 12:23

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 20:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO em 01/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 18:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 06:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0023208-80.2016.4.01.3300 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO RICARDO RODRIGUES BANDEIRA TOSTA MACIEL - (OAB: BA26804) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 15:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DIGITALIZAÇÃO

  • 21/01/2021 13:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 29/01/2020 15:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2020 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/12/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/12/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2019 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 03/12/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2019 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 27/11/2019 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/11/2019 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2019 13:58

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/07/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SCF

  • 26/07/2019 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SCF

  • 17/07/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - REUNIDO AOS PRESENTES AUTOS: 19603-29.2016.4.01.3300 + 20165-04.2017.4.01.3300 + 6934-07.2017.4.01.3300

  • 11/07/2019 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2019 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - RENOVAR INTIMAÇÃO PESSOAL - SCF

  • 04/07/2019 16:26

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - SCF

  • 28/02/2019 15:15

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - BAIXA REUNIÃO C/ OS AUTOS Nº 20165-04.2017.4.01.3300

  • 25/10/2018 16:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/08/2018 10:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2018 10:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/07/2018 10:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2018 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA PORTUGAL 05/07, EDF STATUS, S/508 COMERCIO

  • 22/05/2018 13:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BFR

  • 22/05/2018 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 21/05/2018 13:01

    Conclusos para despacho - BFR

  • 16/11/2017 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2017 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2017 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INT. MPF EXAME SANIDADE 08/11/17, 14H30 - HCT

  • 28/08/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/08/2017 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2017 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 21:30

    Conclusos para despacho - SCF

  • 15/08/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 14:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/07/2017 13:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2017 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 525/2017-SEAPA

  • 04/07/2017 15:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BFR

  • 22/05/2017 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2017 18:03

    Conclusos para despacho - PARA ELABORAÇÃO QUESITOS DO JUÍZO - SCF

  • 22/11/2016 12:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/11/2016 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2016 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 2 AP (19603-29.2016)

  • 04/11/2016 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/11/2016 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/10/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/10/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SCF

  • 24/10/2016 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 28/09/2016 14:21

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/09/2016 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2016 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2016 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 28/07/2016 16:30

    INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2016 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2016 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 25/07/2016 14:20

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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