18/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:06

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
19/05/2021 01:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:21

Decorrido prazo de MAXIMO ASCARIO SANCHEZ PAREDES em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAKARA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.
26/04/2021 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2021 05:14

Publicado Sentença Tipo C em 22/04/2021.
23/04/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0020163-88.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ e outros SENTENÇA Trata-se de execução por título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF em desfavor de CONSTRUTORA SAKARA LTDA – ME, MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ e MAXIMO ASCARIO SANCHEZ PAREDES.

A Exequente informou que as partes transigiram (ID 416814360).

Requereu, assim, a extinção do feito. É o relatório.

DECIDE-SE: A simples informação de que a dívida foi renegociada desacompanhada do respectivo termo de acordo não basta para o deferimento do pedido de extinção com base no art. 487, III, b, do NCPC.

Contudo, diante do desinteresse manifestado pela exequente, cumpre extinguir o processo nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do disposto no art. 485, VI, do novo Código de Processo Civil.

Considerando as despesas operacionais e o princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativada União de valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos dos embargos à execução em apenso.

Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.

Brasília-DF.

JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (assinatura digital – vide rodapé deste documento)
20/04/2021 16:20

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2021 02:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAKARA LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:43

Decorrido prazo de MAXIMO ASCARIO SANCHEZ PAREDES em 24/03/2021 23:59.
02/03/2021 14:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020163-88.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA SAKARA LTDA - ME MAXIMO ASCARIO SANCHEZ PAREDES MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/12/2020 00:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
29/10/2020 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
29/10/2020 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/04/2020 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2019 10:57

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/10/2018 16:04

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/10/2018 19:02

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
11/10/2018 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2018 12:01

Conclusos para despacho
26/06/2018 14:14

PROCESSO DIGITALIZADO
26/06/2018 14:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
25/06/2018 13:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
20/06/2018 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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