STJ - 0000635-03.2001.4.01.3000

29/01/2021 00:00

Intimação

05/05/2017 17:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2017 17:40

Transitado em Julgado em 28/04/2017

02/03/2017 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2017 Petição Nº 584374/2016 - AgInt

01/03/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2017 15:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 584374/2016 - AgInt no AREsp 977716/AC - Prevista para 02/03/2017

21/02/2017 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/02/2017 15:03

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 584374/2016 - AgInt no AREsp 977716

10/02/2017 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2017

09/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2017 17:17

Incluído em pauta para 21/02/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 584374/2016 - AgInt no AREsp 977716/AC

13/12/2016 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2016 12:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631895/2016

13/12/2016 12:46

Ato ordinatório praticado (Petição 631895/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/12/2016 12:45

Protocolizada Petição 631895/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2016

05/12/2016 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2016

02/12/2016 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2016 16:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584374/2016. Publicação prevista para 05/12/2016)

02/12/2016 15:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 584374/2016

18/11/2016 17:18

Ato ordinatório praticado (Petição 584374/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/11/2016 17:17

Protocolizada Petição 584374/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2016

26/10/2016 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2016

25/10/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2016 15:54

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 26/10/2016)

25/10/2016 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2016 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/08/2016 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2016 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

26/08/2016 15:06

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1623406)

24/08/2016 14:29

Protocolizada Petição 406996/2016 () em 24/08/2016

24/08/2016 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO