TRF1 - 0061978-95.2009.4.01.0000

27/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 974667/2024 - AgInt

26/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974667 - AgInt no AREsp 2686141 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00974667/2024 - AgInt no AREsp 2686141/DF

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974667/2024 - AgInt no AREsp 2686141/DF

27/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052961/2024

27/11/2024 14:56

Protocolizada Petição 1052961/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 974667/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 974667/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 974667/2024

04/11/2024 14:38

Protocolizada Petição 974667/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

28/10/2024 05:16

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 17:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/07/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO