TRF1 - 0000741-74.2012.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2022 10:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
01/02/2022 10:07
Juntada de Informação
-
01/02/2022 10:07
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
08/12/2021 06:57
Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUZA NUNES PASSOS em 07/12/2021 23:59.
-
12/11/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 09:00
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e provido
-
03/11/2021 17:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/10/2021 01:20
Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUZA NUNES PASSOS em 20/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 22:24
Juntada de petição intercorrente
-
24/09/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 19:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 10:03
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
23/08/2021 10:02
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
29/07/2021 01:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2021 09:18
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
30/06/2021 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 10.06.2021
-
10/06/2021 00:00
Citação
Recurso Inominado Ante o exposto, determino a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido para julgar improcedente a demanda.
DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 1061 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.
Intimem-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
08/06/2021 13:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
02/06/2021 09:01
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/06/2021 09:01
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
08/06/2015 08:47
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/08/2014 05:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/08/2014 08:56
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DE REPRESENTATIVO DA TRUJEF
-
15/08/2014 08:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
-
29/07/2014 17:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 142, EM 28.07.2014.
-
15/07/2014 11:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
10/07/2014 12:32
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO
-
10/07/2014 12:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
15/05/2014 14:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO
-
12/05/2014 07:46
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ JULGAMENTO DO REPRESENTATIVO
-
25/04/2014 11:58
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
14/04/2014 17:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICACO EM 08.04.2014
-
10/04/2014 16:44
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO VI Nº 67 PAG 1196 EM 08-04-2014
-
17/03/2014 17:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO
-
17/03/2014 09:45
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
14/02/2014 08:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
-
14/02/2014 08:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
-
12/02/2014 09:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO EDJF1 Nº 30 - DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014
-
04/02/2014 10:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO
-
31/01/2014 14:11
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
-
26/11/2013 10:35
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
20/11/2013 16:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2012
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004332-64.2019.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
T. de Almeida da Silva - ME
Advogado: Andresa Dantas Maquine Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2019 10:25
Processo nº 0000702-18.2018.4.01.3502
Ministerio Publico de Goias
Tcharley Silverio da Silva
Advogado: Leiff Soares de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2018 14:39
Processo nº 0008409-36.2019.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fernando Falabella
Advogado: Katiuscia Raika da Camara Elias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2019 13:15
Processo nº 0012760-49.2011.4.01.4100
Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Canaa Geracao de Energia S/A
Advogado: Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 19:08
Processo nº 0012760-49.2011.4.01.4100
Canaa Geracao de Energia S/A
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Evaldo Silvan Duck de Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 15:59