29/07/2021 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2021 13:27

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 08:00

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 08:00

Outras Decisões
14/07/2021 22:20

Conclusos para decisão
14/07/2021 09:56

Juntada de parecer
08/07/2021 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 10:26

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 23:03

Conclusos para despacho
29/06/2021 02:30

Decorrido prazo de GREGORIO ALMEIDA MENDES em 28/06/2021 23:59.
10/06/2021 17:27

Juntada de Certidão
04/06/2021 00:10

Publicado Citação e intimação em 04/06/2021.
02/06/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1013289-72.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DENUNCIADO: GREGORIO ALMEIDA MENDES SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): GREGORIO ALMEIDA MENDES, CPF: *49.***.*22-04, constando nos autos residir no (a) Av.

Marechal Eurico Dutra, n. 243, Centro, Palmeirândia/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme sentença ID n. 195637394, fls. 31/36, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1013289-72.2020.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 337, I c/c art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro.

Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
01/06/2021 18:48

Expedição de Edital.
01/06/2021 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 14:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 10:38

Conclusos para despacho
25/05/2021 18:42

Juntada de parecer
21/05/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 13:46

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:11

Conclusos para despacho
21/05/2021 10:11

Juntada de Certidão
13/05/2021 20:34

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 10:34

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 21:40

Conclusos para despacho
03/02/2021 12:52

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:31

Juntada de Certidão
22/01/2021 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 11:23

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:59

Juntada de Certidão
17/09/2020 13:56

Juntada de Certidão
16/09/2020 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:53

Conclusos para despacho
25/06/2020 04:12

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 10:16

Juntada de Certidão
28/05/2020 01:07

Juntada de Petição intercorrente
27/05/2020 16:42

Expedição de Carta precatória.
27/05/2020 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2020 10:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
14/03/2020 10:49

Juntada de Informação de Prevenção.
11/03/2020 16:08

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2020 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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