STJ - 0001011-16.2012.4.01.3804

26/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14172/2024

12/01/2024 12:38

Protocolizada Petição 14172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

10/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 15:20

Não conhecido o recurso de ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/12/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/12/2022 10:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

06/12/2022 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130662/2022

06/12/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 12:59

Protocolizada Petição 1130662/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2022

10/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/10/2022 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887007/2022

04/10/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/10/2022 17:13

Protocolizada Petição 887007/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

03/10/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

03/10/2022 06:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

03/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/04/2022 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268921/2022

08/04/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 18:24

Protocolizada Petição 268921/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

01/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/03/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/01/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/01/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO