TRF1 - 0058480-29.2016.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO JOSE DE ALVARENGA

CPF *51.***.*46-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 01:14

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DE ALVARENGA em 05/09/2022 23:59.

  • 20/07/2022 22:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO - PRAZO 15D

  • 24/06/2022 15:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2022 15:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2022 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 19/05/2022 21:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 19/05/2022 21:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/05/2022 09:37

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2022 11:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2022 12:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 23/03/2022 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 23/03/2022 11:57

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/03/2022 20:17

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/10/2021 10:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2021 10:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2021 02:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2021 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/08/2021 13:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 20/08/2021 13:55

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/08/2021 14:19

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/08/2021 14:19

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 15/10/2018 13:51

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 15/10/2018 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/08/2018 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/08/2018 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/07/2018 19:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 13/07/2018 18:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 13/07/2018 18:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2018 18:52

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 05/07/2018 09:26

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 03/07/2018 13:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 07:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2018 15:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 11/06/2018 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 11/06/2018 14:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/06/2018 10:25

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/05/2018 09:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/05/2018 12:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2018 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - PUBL PREVISTA PARA O DIA 04/05/2018

  • 19/04/2018 11:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2018 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/04/2018 14:11

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 06/04/2018 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 06/04/2018 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2018 14:11

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 31/01/2017 16:19

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 08/11/2016 04:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2016 14:07

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/10/2016 13:17

    CitaçãoORDENADA

  • 13/10/2016 13:17

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/09/2016 10:45

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 29/09/2016 10:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2016 10:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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