TRF1 - 0067288-84.2016.4.01.3800

12/08/2022 10:54

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022 10:54

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022 13:09

Conclusos para despacho

09/08/2022 15:58

Recebidos os autos

09/08/2022 15:58

Juntada de petição inicial

28/04/2021 17:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2018 11:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2V-1AP

19/10/2018 12:45

REMESSA ORDENADA: TRF

19/10/2018 12:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/10/2018 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF - 2V-1AP

03/10/2018 14:49

REMESSA ORDENADA: MPF

03/10/2018 14:49

TRANSITO EM JULGADO EM - TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO

03/10/2018 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO ELCI PEREIRA PINTO (FLS. 326), ACOMPANHADO DE SUAS RAZÕES (FLS. 327/328), UMA VEZ QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO. 2. LANCE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL O TRÂNSITO EM JULGADO

06/09/2018 10:35

Conclusos para despacho

06/09/2018 10:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/08/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/08/2018 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/08/2018 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2018 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 2V-1AP

02/08/2018 14:19

REMESSA ORDENADA: MPF

02/08/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2018 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/2018 14:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/07/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/07/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2018 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/07/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2018 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Mandado nº 173/2017 - fl. 318 em 14/02/18

02/07/2018 16:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado ELCI PEREIRA PINTO pela prática do crime previsto no art. 171, §3º, do Código Penal. (...)

27/04/2017 17:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/04/2017 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/04/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicado em 11.04.17

07/04/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/04/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

07/04/2017 14:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

05/04/2017 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 2V - 1AP

30/03/2017 17:48

REMESSA ORDENADA: MPF

30/03/2017 17:48

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/03/2017 11:59

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/03/2017 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2017 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/02/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicado em 21.02.17

17/02/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2017 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/02/2017 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 2V - 1AP

07/02/2017 13:59

REMESSA ORDENADA: MPF

07/02/2017 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2017 10:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/01/2017 17:19

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/01/2017 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - As teses apresentadas pela defesa se confundem com o mérito da presente ação, além de que a confirmação de suas alegações demanda um lastro probatório que ainda será produzido nos autos. Ademais, questões afet

19/01/2017 15:08

Conclusos para despacho

19/01/2017 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - ADVOGADO CADASTRADO.

19/01/2017 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - FLS. 293.

19/01/2017 15:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 291/292.

13/12/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/12/2016 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/12/2016 10:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/12/2016 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 2V - 1AP

30/11/2016 14:56

REMESSA ORDENADA: MPF

30/11/2016 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016 15:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016 15:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2016 15:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF- denuncia recebida

17/11/2016 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2016 18:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS.286.