13/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 08:51

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 16:18

Juntada de apelação
11/05/2022 16:05

Juntada de apelação
23/04/2022 01:23

Decorrido prazo de DIMIRCO HERANI DE PAULA em 22/04/2022 23:59.
28/03/2022 17:22

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 00:23

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 14:26

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 11:37

Conclusos para julgamento
03/07/2021 01:47

Decorrido prazo de DIMIRCO HERANI DE PAULA em 02/07/2021 23:59.
21/06/2021 00:03

Publicado Intimação em 21/06/2021.
15/06/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
12/06/2021 15:57

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 20:41

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itaituba-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Juiz Titular : DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO Juiz Substituto : ---------- Dir.

Secret. : SUELY LOPES CAVALCANTE AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000120-86.2012.4.01.3903 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: DIMIRCO HERANI DE PAULA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECISÃO Considerando o teor da certidão id. 411381962 , DECRETO a REVELIA do réu , nos termos do art. 344 do CPC.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Dando regular prosseguimento ao feito, oportunizo ao autor e ao réu revel, no prazo de 15 (quinze) dias, a especificação das provas que pretendem produzir, com a advertência de que devem informar a que se destinam, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itaituba/PA.

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO Juiz Federal
07/06/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 15:24

Decretada a revelia
18/03/2021 13:40

Conclusos para decisão
18/03/2021 13:40

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 13:40

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 13:39

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 13:39

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 12:55

Juntada de Certidão
08/01/2021 10:01

Juntada de Certidão
30/10/2020 10:50

Decorrido prazo de DIMIRCO HERANI DE PAULA em 06/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 06/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.
30/10/2020 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.
30/10/2020 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 13:50

Juntada de Certidão
17/08/2020 10:26

Juntada de Petição (outras)
16/08/2020 12:52

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
13/08/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:59

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2020 12:58

Juntada de volume
10/08/2020 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2020 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2020 15:22

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
10/08/2020 15:22

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
10/12/2018 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1673/2018
10/12/2018 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1673/2018
10/12/2018 10:07

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1673/2018
10/12/2018 10:07

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1673/2018
06/12/2018 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2018 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2018 12:31

Conclusos para despacho
01/10/2018 12:31

Conclusos para despacho
15/06/2018 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 957/2018. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 168/169.
15/06/2018 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 957/2018. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 168/169.
15/06/2018 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 957/2018. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 168/169.
15/06/2018 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 957/2018. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 168/169.
03/04/2018 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRINUIÇÃO DE CP. FLS 166.
03/04/2018 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRINUIÇÃO DE CP. FLS 166.
23/03/2018 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 957 - COMARCA DE UNIFLOR (NOVA ESPERANÇA)/PR
23/03/2018 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 957 - COMARCA DE UNIFLOR (NOVA ESPERANÇA)/PR
23/03/2018 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 956 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
23/03/2018 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 956 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
30/01/2018 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2018 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2018 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2018 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2018 13:36

Conclusos para despacho
29/01/2018 13:36

Conclusos para despacho
10/01/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 160.
10/01/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 160.
10/01/2018 10:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
10/01/2018 10:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
07/11/2017 16:08

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02018
07/11/2017 16:08

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02018
31/10/2017 11:01

REMESSA ORDENADA: MPF
31/10/2017 11:01

REMESSA ORDENADA: MPF
30/10/2017 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2017 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2017 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2017 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2017 08:39

Conclusos para decisão
13/10/2017 08:39

Conclusos para decisão
21/09/2017 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2017 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2017 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/09/2017 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/09/2017 16:29

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
19/09/2017 16:29

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
16/08/2017 13:31

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO
16/08/2017 13:31

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO
14/08/2017 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO CONFLITO COMPETÊNCIA
14/08/2017 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO CONFLITO COMPETÊNCIA
16/09/2016 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2016 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:16091-MPF
15/09/2016 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:16091-MPF
14/09/2016 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2016 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2016 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2016 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2016 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF
04/07/2016 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF
29/06/2016 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/06/2016 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/06/2016 08:58

OFICIO EXPEDIDO - TRF-SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA (SUSCITADO: SSJ ITAITUBA)
29/06/2016 08:58

OFICIO EXPEDIDO - TRF-SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA (SUSCITADO: SSJ ITAITUBA)
31/05/2016 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2016 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2016 16:56

Conclusos para decisão
30/05/2016 16:56

Conclusos para decisão
11/05/2016 10:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/05/2016 10:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/05/2016 10:28

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
11/05/2016 10:28

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
20/01/2016 12:56

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA
20/01/2016 12:56

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA
20/01/2016 12:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. 45/2016 - DECLINIO DE COMPETENCIA
20/01/2016 12:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. 45/2016 - DECLINIO DE COMPETENCIA
18/01/2016 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA - APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 136/137
18/01/2016 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA - APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 136/137
26/11/2015 15:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO IBAMA - DECISÃO FLS. 136/137.
26/11/2015 15:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO IBAMA - DECISÃO FLS. 136/137.
25/11/2015 16:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO IBAMA E ICMBIO - DECISÃO FLS. 136/137.
25/11/2015 16:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO IBAMA E ICMBIO - DECISÃO FLS. 136/137.
25/11/2015 13:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO FLS. 136/137.
25/11/2015 13:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO FLS. 136/137.
24/11/2015 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO FLS. 136/137.
24/11/2015 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO FLS. 136/137.
16/11/2015 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2015 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2015 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
10/11/2015 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
09/11/2015 11:21

Conclusos para decisão
09/11/2015 11:21

Conclusos para decisão
15/10/2015 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/10/2015 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/10/2015 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2015 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2015 11:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/10/2015 11:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
20/08/2015 12:24

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMNETIDOS À PFE-IBAMA-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09330
20/08/2015 12:24

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMNETIDOS À PFE-IBAMA-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09330
19/08/2015 17:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PFE - IBAMA/ICMBIO.
19/08/2015 17:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PFE - IBAMA/ICMBIO.
19/08/2015 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2015 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2015 09:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/08/2015 09:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2015 14:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
14/08/2015 14:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
13/08/2015 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2015 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2015 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2015 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2015 16:40

Conclusos para despacho
31/07/2015 16:40

Conclusos para despacho
09/06/2015 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2015 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2015 15:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/06/2015 15:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2015 11:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
08/06/2015 11:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
11/05/2015 11:36

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO
11/05/2015 11:36

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO
24/04/2015 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2015 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2015 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
22/04/2015 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
16/04/2015 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N 69 DE 14/04/2015
16/04/2015 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N 69 DE 14/04/2015
13/04/2015 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/04/2015 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/03/2015 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/03/2015 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2015 17:25

Conclusos para despacho
10/02/2015 17:25

Conclusos para despacho
11/12/2014 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
11/12/2014 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/12/2014 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL SOB PROT. Nº13260626/2014
02/12/2014 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL SOB PROT. Nº13260626/2014
02/12/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO SOB PROT. Nº13226631/2014
02/12/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO SOB PROT. Nº13226631/2014
02/12/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1450/2014
02/12/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1450/2014
10/10/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/10/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/10/2014 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2014 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2014 18:14

Conclusos para despacho
23/09/2014 18:14

Conclusos para despacho
17/07/2014 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2014 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2014 09:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2014 09:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2014 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 118.
06/06/2014 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 118.
05/06/2014 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇAO DA CP N° 3612/2013 SOB PROTOCOLO N° 37025/2014
05/06/2014 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇAO DA CP N° 3612/2013 SOB PROTOCOLO N° 37025/2014
11/03/2014 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2014 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2013 09:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE
09/12/2013 09:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE
11/10/2013 09:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATORIA DE N°3612/2013 ENTREGA EFETIVADA
11/10/2013 09:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATORIA DE N°3612/2013 ENTREGA EFETIVADA
28/08/2013 12:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3612
28/08/2013 12:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3612
21/08/2013 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 28738/2013
21/08/2013 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 28738/2013
16/08/2013 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2013 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2013 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2013 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF
25/07/2013 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2013 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2013 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
25/07/2013 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
25/07/2013 10:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO. PROTOCOLO 27529
25/07/2013 10:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO. PROTOCOLO 27529
11/06/2013 14:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SÍTIO DO TJPA VERIFIQUEI QUE A CP EXTRAÍDA NOS AUTOS DESSE PROCESSO FORAM ENVIADOS AO JUÍZO COMPETENTE EM 29/05/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
11/06/2013 14:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SÍTIO DO TJPA VERIFIQUEI QUE A CP EXTRAÍDA NOS AUTOS DESSE PROCESSO FORAM ENVIADOS AO JUÍZO COMPETENTE EM 29/05/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
18/03/2013 12:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE E-MAIL RECEBIDO DA COGER.
18/03/2013 12:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE E-MAIL RECEBIDO DA COGER.
08/03/2013 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2013 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2013 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
18/02/2013 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
13/02/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/02/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/02/2013 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2013 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2013 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 87 E DECISÃO DE FLS. 90/98, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
07/02/2013 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 87 E DECISÃO DE FLS. 90/98, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
29/01/2013 12:32

Conclusos para despacho
29/01/2013 12:32

Conclusos para despacho
06/12/2012 14:07

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - ACÓRDÃO DO AI 0028409-98.2012.4.01.0000/PA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO.
06/12/2012 14:07

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - ACÓRDÃO DO AI 0028409-98.2012.4.01.0000/PA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO.
06/12/2012 14:06

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE RESPOSTA DO CORREGEDOR A RESPEITO DO OFÍCIO 120/2012. CERTIFICO, AINDA, QUE NÃO HÁ QUALQUER MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO QUE VERSA SOBRE A CARTA PRECATÓRIA 1357/2012, NO JUÍZO DEP
06/12/2012 14:06

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE RESPOSTA DO CORREGEDOR A RESPEITO DO OFÍCIO 120/2012. CERTIFICO, AINDA, QUE NÃO HÁ QUALQUER MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO QUE VERSA SOBRE A CARTA PRECATÓRIA 1357/2012, NO JUÍZO DEP
22/10/2012 14:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GAJUD Nº 120/2012 PARA O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
22/10/2012 14:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GAJUD Nº 120/2012 PARA O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/10/2012 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2012 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2012 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FLS.61/63, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2.TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 199 DO PROVIMENTO/COGER 38/2009 (COM REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO/ COGER 39/2009), OFICIE-SE À CO
11/10/2012 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FLS.61/63, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2.TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 199 DO PROVIMENTO/COGER 38/2009 (COM REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO/ COGER 39/2009), OFICIE-SE À CO
24/09/2012 12:10

Conclusos para despacho
24/09/2012 12:10

Conclusos para despacho
25/07/2012 18:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA COMARCA DE NOVO PROGRESSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA 1357/2012
25/07/2012 18:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA COMARCA DE NOVO PROGRESSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA 1357/2012
11/07/2012 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2012 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2012 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
02/07/2012 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
02/07/2012 09:52

Conclusos para despacho
02/07/2012 09:52

Conclusos para despacho
10/05/2012 16:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1357/2012 ENTREGUE A COMARCA DE NOVO PROGRESSO
10/05/2012 16:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1357/2012 ENTREGUE A COMARCA DE NOVO PROGRESSO
10/05/2012 15:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 12349/2012
10/05/2012 15:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 12349/2012
07/05/2012 16:18

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. CLÁUDIO TERRE DO AMARAL, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 61/63 EM 16 DE ABRIL DE 2012, CONFORME TERMO DE VISTA
07/05/2012 16:18

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. CLÁUDIO TERRE DO AMARAL, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 61/63 EM 16 DE ABRIL DE 2012, CONFORME TERMO DE VISTA
07/05/2012 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2012 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2012 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF
16/04/2012 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF
12/04/2012 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/04/2012 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/04/2012 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1357
02/04/2012 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1357
29/03/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61, DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2011.
29/03/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61, DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2011.
22/03/2012 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/03/2012 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/02/2012 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 61/63
15/02/2012 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 61/63
15/02/2012 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2012 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2012 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NOS
14/02/2012 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NOS
08/02/2012 17:16

Conclusos para decisão
08/02/2012 17:16

Conclusos para decisão
08/02/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2012 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/02/2012 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/02/2012 16:01

INICIAL AUTUADA
08/02/2012 16:01

INICIAL AUTUADA
08/02/2012 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE LIMINAR
08/02/2012 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2012

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009913-12.2017.4.01.3600

Jose Nilson Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernanda Cristina Ribeiro Missorino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000480-46.2010.4.01.3400

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Menezes &Amp; Pereira Mercearia LTDA ME

Advogado: Julio Cesar Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2010 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0005752-66.2011.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Marcio Francisco Alvarez

Advogado: Marcondes Rai Novack

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2011 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0001607-72.2008.4.01.3502

Conselho Regional de Administracao de Go...

Luciano Menezes Fialho Moreira

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 00:24

Exibir Processo

Processo nº 0012424-98.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Jose Lopes Pereira

Advogado: Evelim Caroline Miranda Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2018 11:10

Exibir Processo