TRF1 - 0012920-12.2017.4.01.3600

1ª instância - 6ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELUDE DE ALMEIDA CAFE

CPF *49.***.*14-91

MANOEL DE ALMEIDA CAFE

CPF *17.***.*00-15

Advogados

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 13555/MT

RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA

OAB: 21854/MT

CPF *01.***.*14-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APSDJ/SADJ/ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CUIABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 15:48

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 18:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 18:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/08/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 18:38

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2022 12:21

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 19:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 12:32

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 23:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 16:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/04/2022 18:24

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:48

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 02:13

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CUIABÁ em 11/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 04:29

    Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 21/01/2022 16:02

    Juntada de manifestação

  • 20/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL - 6ª VARA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0012920-12.2017.4.01.3600 AUTOR: AUTOR: MANOEL DE ALMEIDA CAFE RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de 10 de abril de 2018, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço da 1ª Região / TRF1 em 19/04/2018, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, encaminho o presente feito para INTIMAÇÃO DA APSDJ para restabelecer o benefício de amparo assistencial ao deficiente com renda mensal de um salário mínimo, com Data de Restabelecimento do Benefício (DRB 02/06/2015) na data posterior à cessação indevida e, Data de Início do Pagamento (DIP 01/12/2017), no prazo de 5 (cinco) dias.

    Cuiabá, data da assinatura.

    GLAUCIA LANZA SPRICIDO (assinado eletronicamente)

  • 17/12/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 14:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2021 20:22

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/11/2021 14:08

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/11/2021 14:07

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

    As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

    Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

    Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

    As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

    Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

    Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado

  • 14/03/2018 13:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 05/03/2018 15:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 24/02/2018 07:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2018 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL DE ALMEIDA CAFE

  • 14/02/2018 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2018 11:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2018 10:07

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/02/2018 16:25

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/02/2018 14:24

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 24/01/2018 17:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 17:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 17:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/MT - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 15/12/2017 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/12/2017 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL DE ALMEIDA CAFE

  • 11/12/2017 10:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 06/12/2017 13:57

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/11/2017 17:37

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 16/11/2017 19:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 13:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2017 09:02

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO

  • 05/11/2017 02:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2017 09:34

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/10/2017 18:37

    CitaçãoORDENADA

  • 16/10/2017 18:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2017 18:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO.

  • 05/10/2017 14:06

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 04/10/2017 19:33

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2017 19:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
20/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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