24/08/2022 11:40

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/09/2021 20:21

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 16:48

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 05:30

Conclusos para despacho
31/07/2021 01:31

Decorrido prazo de CYRO EUSTAQUIO LEMOS DA FONSECA ARMADA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.
04/06/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
03/06/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0036515-27.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CYRO EUSTAQUIO LEMOS DA FONSECA ARMADA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/06/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:29

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:29

RECEBIDOS DO TRF
15/12/2014 14:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/12/2014 17:32

REMESSA ORDENADA: TRF
27/11/2014 12:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/11/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/11/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/11/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2014 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 05/11/2014
10/11/2014 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2014 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2014 18:16

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
07/11/2014 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
05/11/2014 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2014 10:36

Conclusos para decisão
10/09/2014 17:28

PARECER MPF: APRESENTADO - Movimentação excluída em 04/11/2014 por MG211703 -
10/09/2014 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/09/2014 16:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/08/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/08/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/08/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/08/2014 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/08/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
21/08/2014 16:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
14/08/2014 15:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/08/2014 15:39

PARECER MPF: APRESENTADO
14/08/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/07/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/07/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/07/2014 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/07/2014 17:00

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
04/07/2014 10:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/07/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/06/2014 15:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/06/2014 15:21

OFICIO EXPEDIDO
16/06/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/06/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/05/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 05/05/2014
08/05/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/05/2014 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/05/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Trata-se de pedido de renúncia ao atual benefício previdenciário e concessão de novo benefício mais vantajoso desaposentação cujo requerimento foi indeferido na via administrativa. N
05/05/2014 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/05/2014 16:42

Conclusos para decisão
01/05/2014 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2014 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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