20/04/2022 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES MOREIRA em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:35

Juntada de manifestação
18/02/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 16:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU
09/09/2021 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 02.09.2021 - P/ MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
27/08/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2021 01:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2021 13:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE - MANIFESTAÇÃO
20/08/2021 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 20.08.2021 - DA EDIT E DISTRIB EDUCACIONAL S/A (MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS)
16/08/2021 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/08/2021 00:00

Intimação

"(...)Desse modo, intimem-se as partes para esclarecer as duas dúvidas aqui suscitadas, cabendo a elas juntar a documentação pertinente, mostrando tanto o valor da mensalidade cobrada no semestre 1/2018, quanto o efetivo valor da bolsa concedida a ele pela IES."
13/08/2021 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
13/08/2021 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONARDO GOMES MOREIRA
13/08/2021 11:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - Desse modo, intimem-se as partes para esclarecer as duas dúvidas aqui suscitadas, cabendo a elas juntar a documentação pertinente, mostrando tanto o valor da mensalidade cobrada no semestre 1
01/07/2021 13:44

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
14/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
11/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
09/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
31/07/2020 10:11

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO NA SESSÃO DE 17/07/2020
26/06/2020 18:15

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO 26/06/2020
12/06/2020 18:21

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO 12/06/2020
01/06/2020 13:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 12/06/2020
21/11/2018 10:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/11/2018 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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